11.04.2022 - O
Intercâmbio
Internacional Sobre
Governação e Luta Contra
a Corrupção surge no
âmbito do projecto
Sociedade Civil pela
Transparência e
Integridade, financiado
pela União Europeia e
pela Cooperação
Portuguesa.
O
projecto tem como
objectivo central
melhorar os mecanismos e
processos de luta contra
a corrupção e de
promoção de valores de
integridade e de
práticas de
transparência, em
particular no domínio
das finanças públicas.
Pretende
igualmente contribuir
para a responsabilidade
democrática e para a
democracia
participativa, através
do incremento da
participação cívica na
monitoria da governação.
Apesar de
vários avanços no
domínio na boa
governação, São Tomé e
Príncipe apresenta
algumas fragilidades que
dificultam o
desenvolvimento do país,
nomeadamente a
existência de censura
nos meios de comunicação
estatais, a ausência de
independência do poder
judicial ou a falta de
acesso à informação por
parte dos cidadãos.
No Índice
de Percepção de
Corrupção de 2021, da
Transparência
Internacional, São Tomé
e Príncipe obteve 45
pontos em 100,
situando-se na posição
66/180 no ranking
global. A escala do IPC
vai dos 0 aos 100
pontos, sendo que quanto
mais elevada a pontuação
menor é a percepção de
corrupção.
Depois de
uma ligeira melhoria na
percepção da corrupção
em 2020, em 2021 o país
obteve menos 2 pontos e
caiu 3 posições face ao
ano anterior. No que diz
respeito ao Índice Mo
Ibrahim de Governação
Africana de 2020 São
Tomé e Príncipe teve uma
classificação de 60,4 em
100 pontos, situando-se
em 12º lugar entre os 54
países. STP regista uma
classificação
particularmente baixa no
domínio do acesso à
informação (13,9/100) e
dos mecanismos
anticorrupção
(12,5/100), situando-se
na posição 40/54 e
47/54, respectivamente.
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