Intercâmbio internacional sobre governação

e luta contra a corrupção

11.04.2022 - O Intercâmbio Internacional Sobre Governação e Luta Contra a Corrupção surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.

O projecto tem como objectivo central melhorar os mecanismos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas de transparência, em particular no domínio das finanças públicas.

Pretende igualmente contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.

Apesar de vários avanços no domínio na boa governação, São Tomé e Príncipe apresenta algumas fragilidades que dificultam o desenvolvimento do país, nomeadamente a existência de censura nos meios de comunicação estatais, a ausência de independência do poder judicial ou a falta de acesso à informação por parte dos cidadãos.

No Índice de Percepção de Corrupção de 2021, da Transparência Internacional, São Tomé e Príncipe obteve 45 pontos em 100, situando-se na posição 66/180 no ranking global. A escala do IPC vai dos 0 aos 100 pontos, sendo que quanto mais elevada a pontuação menor é a percepção de corrupção.

Depois de uma ligeira melhoria na percepção da corrupção em 2020, em 2021 o país obteve menos 2 pontos e caiu 3 posições face ao ano anterior. No que diz respeito ao Índice Mo Ibrahim de Governação Africana de 2020 São Tomé e Príncipe teve uma classificação de 60,4 em 100 pontos, situando-se em 12º lugar entre os 54 países. STP regista uma classificação particularmente baixa no domínio do acesso à informação (13,9/100) e dos mecanismos anticorrupção (12,5/100), situando-se na posição 40/54 e 47/54, respectivamente.