Governo da ilha do
Príncipe quer “combater
as assimetrias
territoriais e
económicas” de São Tomé
21.11.2022 - O
presidente do Governo
Regional do Príncipe foi
hoje empossado para um
novo mandato, num
governo com cinco novos
elementos, incluindo
duas mulheres, com o
qual pretende "combater
as assimetrias
territoriais e
económicas" da ilha em
colaboração São Tomé“
Temos que ser capazes de
encarar o regime
autonómico como um
instrumento alavancador
do desenvolvimento
global e do reforço da
unidade nacional e
engajar todos os
esforços solidariamente
a fim de concretizarmos
os projetos
estruturantes que
garantam a continuidade
do Estado na região,
[porque] qualquer ganho
do Príncipe será por
definição o ganho da
Nação são-tomense”,
disse Filipe Nascimento.
Filipe Nascimento é um
jovem quadro natural de
Príncipe, de ascendência
cabo-verdiana, formado
em Direito em Portugal,
que durante vários anos
trabalhou na Câmara
Municipal de Oeiras, em
Portugal.
Nascimento regressou a
São Tomé em 2019, tendo
sido eleito presidente
da União para Mudança e
Progresso do Príncipe (UMPP)
e, por inerência de
funções, assumido em
2020 a liderança do
governo regional,
sucedendo no cargo a
José Cardoso Cassandra,
que deixou o cargo a
meio do quarto
mandato.Filipe
Nascimento concorreu
pela primeira vez a
Presidência do Governo
Regional nas eleições do
passado de 25 de
setembro e venceu o
Movimento Verde para
Desenvolvimento do
Príncipe (MVDP), obtendo
seis dos nove assentos
no parlamento regional.
Após prestar juramento
hoje no início do novo
mandato, o presidente do
Governo Regional afirmou
que quer “combater as
assimetrias territoriais
e económicas com o
fomento de concorrência
nos setores de
transportes aéreos e
marítimos regulares,
seguros e de baixo
custo”, bem como a
melhorias do
abastecimento de
combustível, de material
de construção, género
alimentício” e a
“melhoria do sistema de
saúde” na ilha do
Príncipe.
“Dada a situação
extraordinária de
inflação e o aumento do
custo de vida com que
nos deparamos torna-se
necessário a atribuição
de isenções portuárias e
subvenções para mitigar
esta realidade tão
prejudicial, como a
melhoria de
infraestrutura portuária
e aeroportuária, pois só
assim podemos garantir
em definitivo uma
harmoniosa coesão
nacional, um Estado
unitário e
descentralizado”,
defendeu Filipe
Nascimento.
O presidente do Governo
regional reafirmou
algumas “necessidades
antigas”, do setor da
justiça, nomeadamente “a
instalação de um
tribunal digno, um
estabelecimento
prisional e a criação de
condições para fixação
de magistrados na
região” que pretender
ver resolvida nos
próximos anos.
“A região autónoma
subscreve na sua
essência a predisposição
anunciada recentemente
pelos titulares dos
órgãos de soberania, bem
como dos partidos
políticos de se iniciar
um novo processo de
revisão constitucional
com intuito de corrigir
as incongruências
existentes no nosso
ordenamento jurídico
constitucional e
consequentemente
permitir o
aprofundamento do regime
autonómico e a criação
de uma lei das finanças
regional bem como da lei
eleitoral regional”,
defendeu o líder do
Governo do Príncipe.
No anterior mandato,
Filipe Nascimento
criticou por diversas
vezes as posições do
anterior governo de São
Tomé, liderado pelo
Movimento de Libertação
de São Tomé e
Príncipe/Partido Social
Democrata (MLSTP/PSD) do
ex-primeiro-ministro
Jorge Bom Jesus, face
aos desafios e
necessidades da ilha do
Príncipe.
“Nestes últimos anos
várias foram as
tentativas de desprezar
a autonomia, contudo a
população do Príncipe já
deu provas em várias
ocasiões que está atenta
e não consente com
qualquer atitude de
enfraquecimento da
autonomia regional […]
sempre que alguém tentou
retroceder ou atropelar
os direitos adquiridos
da região, ou
desrespeitar as
autoridades regionais,
foram infelizes”,
sublinhou, Filipe
Nascimento.
“Quando as autoridades e
a população do Príncipe
clamam por uma maior
atenção do Estado à
Região não se trata de
uma mera narrativa de
vitimização, mas sim de
uma ausência de
cooperação e
solidariedade”, afirmou
Filipe Nascimento,
indicando como exemplo a
“situação atual” em que
se encontra o Príncipe,
“sem ligações
inter-ilhas”, o que
“impediu que muitos
convidados e parceiros
de se fazerem presentes”
na cerimónia de posse do
governo regional.
Segundo Filipe
Nascimento, o novo
Governo regional a que
integram ainda cinco
secretários, foi
concebido “numa lógica
de inclusão e equilíbrio
de gerações com 40% dos
secretários do género
feminino predispostos e
engajados em cumprir a
missão de servir a causa
coletiva”.
“Aos novos secretários a
missão será desafiante e
a população do Príncipe
espera de nós uma
entrega total e trabalho
abnegado para os
resultados. No
cumprimento desta missão
estarão a ser avaliados
pela população e irei
exigir de vós a
capacidade de procurarem
e encontrarem soluções e
não apenas de
identificar os
problemas”, disse ainda
Filipe Nascimento.
O primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada, que presidiu a
cerimónia de posse do
VIII Governo Regional
considerou que todos
sabem “quais são os
desafios” da região
Autónoma do Príncipe e
que a população do
Príncipe espera dos
dirigentes “um trabalho
sério, dinâmico,
profundo com resultados
rápidos, sobretudo nos
setores mais gritantes
que têm a ver com o
rompimento e isolamento
marítimo e aéreo da
região, o fornecimento
do combustível e
consequentemente da
energia, a reparação das
estradas e a conclusão
do hospital”.
O chefe do executivo,
cujo partido detém uma
maioria absoluta de 30
dos 55 deputados do
parlamento são-tomense,
aconselhou o presidente
do Governo Regional a
pautar pelo diálogo com
as outras forças
políticas da Região para
a resolução dos
problemas do Príncipe.
“Embora o seu Governo
tenha uma maioria
confortável na
Assembleia Regional, não
devemos poupar sempre a
necessidade de
dialogarmos com todos,
nomeadamente com as
forças da oposição que
deverão, tenho a certeza
para o bem do Príncipe,
constituir uma força de
oposição construtiva”,
disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro
sublinhou ainda que “o
Príncipe atravessa uma
situação particular que
põe em perigo tudo que
foi feito no passado,
põe em perigo a
continuação de
investimento na ilha,
nomeadamente no setor
turístico”, por isso
deve-se “juntar as mãos”
para o bem da ilha.
Lusa/JYAF // JPS