Jornalistas são-tomense serão capacitados em matéria de monitoria orçamental

01.10.2019 - Entre os dias 19 e 20 de Dezembro, será realizado, no Centro Cultural Português, cidade da São Tomé, entre as 9h00 e às 17h00, O Ateliê de Reforço das Capacidades em Matéria de Monitoria Orçamental, destinada a cerca de 25 jornalistas, fazedores de opinião e público em geral.

Esta formação é organizada pelas OSC - Federação das ONGs, Centro De Integridade Pública de STP, WEBETO e Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género e é apoiada pelo Pro PALOP-TL ISC no âmbito do Plano de atividades acordado entre o Projeto e a sociedade civil para a monitoria social das finanças públicas.  

O Ateliê de “Reforço das capacidades em matéria de monitoria orçamental” pretende reforçar a capacidade de envolvimento, influência e Monitorização das OSC na elaboração e execução das Finanças Públicas. Os jornalistas e fazedores de opinião e toda sociedade civil irão melhoras as suas competências nos diferentes fases do Orçamento Geral de Estado. E sobretudo, a ‘monitoraria’ de OGE. A sociedade civil quer assim identificar “portas de entradas” e mecanismos para que possa ter uma participação mais informada e técnica.

O Ateliê Reforço das capacidades em matéria de monitoria orçamental “ incluirá a discussão sobre as contribuições fiscais enquanto dever do Cidadão, mas também o direito do cidadão em monitorar e participar na tomada de decisão sobre investimentos estatais. Cidadãos responsáveis fiscalmente, mas também mais rastreador da gestão que o Estado faz do dinheiro público, e para isso, toda o Ateliê está ancorada no princípio de reforço da transparência das contas e das políticas públicas.

O Projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia, num montante total de 6.5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2013-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.