Dos três novos juízes empossados, tratam-se de, Edite Tenjua, Hilário Garrido, e Jorciley Patrick Lopes, como juízes do Tribunal Constitucional Santomense.

No acto de empastamentos que teve lugar numa das salas do Palácio dos Congressos na presença de alguns membros do Governo, e dos familiares dos respectivos juízes do Tribunal, o Presidente da Casa Parlamentar Santomense, Delfim Neves disse na ocasião que, só poderá felicitar os três novos juízes hora empossados, no final dos seus mandatos.

“Não lhes felicito, porque as felicitações dependem dos resultados dos trabalhos face ao balanço a quando da conclusão do mandato; tendo acrescentando que, este acto que acabamos de assistir, inicia um novo ciclo de trabalho no Tribunal Constitucional”.

O Chefe do parlamento são-tomense, Delfim Neves, aproveitou a oportunidade, para felicitar ao Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, pela sua humbridade, dedicação e responsabilidade, juntamente com a sua colega, Alice Carvalho, pela firmeza, prontidão e a honestidade demonstrada nestes últimos tempos no Tribunal Constitucional.

Se hoje estamos aqui passados pouco mais de seis meses, tivemos também nesta mesma sala empossar outros três juízes, por alguma razão, este acto acontece, e a razão que todos nós conhecemos, espero que não volte a repetir-se nos próximos tempos, e para tal, os juízes hora empossados, conhecendo os caminhos pelos, e difícil que vão ter pela frente, espero não caírem nos mesmos erros que os anteriores também fizeram, ou caminharam.

O Presidente da Assembleia Nacional, pediu também aos três novos juízes empossados, que cumpram o juramento, sendo um acto solene, e não deve ser de modo algum de boca para fora, ou apenas um mero acaso para cumprir as formalidades de uma alta função que irão cumprir; portanto, espero efectivamente que não caíam no erro, há muitos diabos as soltas, têm que ser firmes, tudo hoje é gravado até no seio dos familiares, não confiem, confiem em vocês próprios, se não confiarem em vocês próprios, a ninguém vocês poderão mais confiar, apelou o chefe da casa parlamentar, Delfim Neves.

Para o Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, a posse de três novos juízes, é um processo normal, e faz parte da própria dinâmica do Tribunal Constitucional que dirige, tendo avançando que, hoje num mundo moderno, já é unânime a existência de aceitação dos Tribunais Constitucionais, contrariamente do que acontecia nos finais do séc. XX, e faz parte da consolidação, e o caminho que devemos percorrer. como no caso concreto de São Tomé e Príncipe.

De salientar que, após o empossamento dos três novos juízes, segundo um comunicado saído da Conferência dos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, foi eleita a Senhora Doutora, Edite Ramos das Costa Tenjua, como a Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.