Governo vai introduzir a facturação electrónica aos

operadores económicos de STP

JT: 06.08.2019 – O actual Governo Santomense, pretende introduzir a todos operadores económicos de São Tomé e Príncipe, com o objectivo de diminuir a circulação as facturas de papéis, nos sectores públicos e privados; soube-se de fonte oficial esta terça-feira na capital do país.

Neste âmbito, para a sua concretização, o teste prático sobre a matéria de e facturação, designadamente, certificação, autorização, permitir e comunicar facturas, recibos, notas de créditos, e débitos, dentre outros aspectos relacionados com a matéria, foi feito esta segunda-feira com as Empresas públicas e privadas na Direcção dos Impostos, do Ministério do Planeamento Finanças e Economia Azul.

Segundo o coordenador do projecto, e factura, Salvador Fonseca, foram seleccionadas onze, (11) Empresas para pagar como teste no primeiro mês, e no segundo mês, estarmos abrir o teste para todos os contribuintes que quiserem, e a partir do terceiro mês, deverá ser obrigatório.

Nesta primeira fase, seleccionamos cerca de 11 Empresas contribuintes, nomeadamente, a, (CST, HBD- Boa Vida, CIEM, SOMEX, Papa Figo, Farmácia de Pantufo), entre outras instituições públicas e privadas, e coordenador avança ainda que, estão abertas as inscrições para todos os contribuintes que estão interessados.

O coordenador do projecto, Salvador Fonseca, assegurou por outro lado que, nesta fase, aquelas Empresas que não têm o próprio sistema de facturação, o que devem fazer, é dirigirem a uma gráfica certificada, e obter um bloco de recibo, e a partir daí, começar emitir facturas, em vez de emitir num software que não tem, passam a factura, através do bloco de recibo comprado numa gráfica certificada, explica o coordenador.

Enquanto isto, numa segunda fase do Projecto Pré factura, vamos disponibilizar um software no portal, e vamos apoiar estes pequenos operadores que não têm condições de comprar um software próprio, possa utilizar próprio software, disponibilizado pela Direcção dos Impostos. 

De salientar que, a e factura, é um projecto que foi criado para promover o cumprimento voluntário ao nível dos contribuintes, e ajudá-los a cumprir voluntariamente as suas obrigações fiscais, sem grandes constrangimentos, e esse processo, tem uma enorme vantagem para os contribuintes.

Por: Adilson Castro