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Balanço da situação , económica e financeira actual de STP:

Ministro das Finanças anuncia novas obras de 4 anos

da execução do 17ºGoverno Constitucional

 

JT: 22.06.2019 – O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz, anunciou esta Sexta-feira, a realização de vários projectos estruturantes para os próximos quatros anos da execução do 17ºGoverno Constitucional, liderado pelo Primeiro-ministro, Doutor Jorge Bom Jesus.

Em Conferência de Imprensa concedida aos Órgãos de Comunicação Social Santomense que teve lugar no Gabinete do Ministério das Finanças, e Economia Azul, Osvaldo Vaz, passou em revista o actual estado da situação macroeconómica do país, e bem como do relançamento dos projectos estruturantes, e das novas obras que serão executadas brevemente em diversas localidades, e distritos de São Tomé.

O ministro, Osvaldo Vaz, destacou os quatros eixos da actual governação, e do Programa do Governo, tais como,” Aprofundamento do Estado do Direito Democrático, Crescimento Económico Sustentável, Criação Acelerada de Emprego, Melhoria da Qualidade de Saúde e Protecção Social, e por último, Políticas Externas ao Serviço de Desenvolvimento”.

Segundo o governante, as instituições internacionais, nomeadamente, o FMI, a União Europeia, e o Banco Mundial, confirmaram que a situação económica, e financeira do país, é muito mal, e os indicadores macroeconómicos até o ano 2018, estiveram todos em situações muito comprometedoras, a taxa de inflação aumentou, o défice estimado pelo o FMI foi muito superior, visto que o FMI estimava 1.2, mais realmente registou 4.2, portanto foram contraídas muitas dívidas.

Neste preciso momento, a Direcção do Tesouro, com particular destaque para gestão da dívida, está fazer um trabalho aturado com os fornecedores, com as DAFS dos Ministérios, para termos o valor real da nossa dívida interna, e durante muitos anos, preocupamos simplesmente com as dívidas externas, e estamos fazer agora um trabalho de preocuparmos exactamente com a nossa dívida pública, que inclui externa, e interna, porque a nossa dívida interna, é que é muito importante sabermos também, porque são os empresários nacionais, e empresas nacionais que hoje desapareceram quase todas”.

No conjunto de dívidas internas, o ministro destacou a dívida que o Estado Santomense tem para com a ENCO, relativamente a importação de combustíveis, isto é, a dívida ENCO-EMAE, e a dívida ENCO-ESTADO que actualmente está a cerca de 150 Milhões de Dólares, é um valor insustentável, que o país terá grandes dificuldades em liquidar, um valor que é exactamente igual ao nosso Orçamento Geral de Estado que o Estado deve a ENCO, isto significa dizer que a situação financeira deste país é extremamente difícil, exige acima de tudo, empenho e colaboração de todos os Santomenses.

Quanto aos impostos, Osvaldo Vaz, vai mais longe, destacando-se que já está em curso a realização de um trabalho por uma equipa da Direcção dos Impostos e Finanças, no sentido de efectuar cobranças de fugas aos fiscos, e adianta que, aqueles que não cumprirem conforme a lei fiscal vigente no país, serão sancionados.

O Ministro anunciou para breve, a realização e construção de várias obras, que passam pela reabilitação das estradas, e infra-estruturas de diversas localidades e distritos do país, como por exemplo, a reabilitação da Estrada entre Oquei-Rei, Boa Morte, Rua Doida, Estrada que liga Guadalupe, Mouro Peixe, Riboque, Lucumi, Photo Phone, Reabilitação do Muro de Contenção de S.Gabriel, Muro de Vedação da Escola de Angratoldo Praia, Construção de Salas de Aulas da Escola Secundária de Desejada, Escola Básica 1º de Junho, reabilitação do Ministério de Saúde, Construção do 1º piso da Escola Secundária da Trindade, Construção de Jardim de Santana, Conclusão da Obra de Reabilitação da RNSTP, Restauração da antiga Fábrica de Azeite Dona Augusta, entre outras acções a serem implementadas.

Dentre obras acima referidas, totalizam cerca de 27 obras que fazem parte dos  projectos estruturantes que o 17ºGoverno Constitucional pretende para os próximos anos,  e já com garantias de financiamento para o arranque das obras, conforme a garantiu o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz.

Por: Adilson Castro

 

 

 

 

 

 

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