Balanço
da situação , económica
e financeira actual de
STP:
Ministro das Finanças
anuncia novas obras de 4
anos
da execução do
17ºGoverno
Constitucional
JT: 22.06.2019 –
O Ministro do
Planeamento, Finanças e
Economia Azul de São
Tomé e Príncipe, Osvaldo
Vaz, anunciou esta
Sexta-feira, a
realização de vários
projectos estruturantes
para os próximos quatros
anos da execução do
17ºGoverno
Constitucional, liderado
pelo Primeiro-ministro,
Doutor Jorge Bom Jesus.
Em Conferência de
Imprensa concedida aos
Órgãos de Comunicação
Social Santomense que
teve lugar no Gabinete
do Ministério das
Finanças, e Economia
Azul, Osvaldo Vaz,
passou em revista o
actual estado da
situação macroeconómica
do país, e bem como do
relançamento dos
projectos estruturantes,
e das novas obras que
serão executadas
brevemente em diversas
localidades, e distritos
de São Tomé.
O ministro, Osvaldo Vaz,
destacou os quatros
eixos da actual
governação, e do
Programa do Governo,
tais como,”
Aprofundamento do Estado
do Direito Democrático,
Crescimento Económico
Sustentável, Criação
Acelerada de Emprego,
Melhoria da Qualidade de
Saúde e Protecção
Social, e por último,
Políticas Externas ao
Serviço de
Desenvolvimento”.
Segundo o governante, as
instituições
internacionais,
nomeadamente, o FMI, a
União Europeia, e o
Banco Mundial,
confirmaram que a
situação económica, e
financeira do país, é
muito mal, e os
indicadores
macroeconómicos até o
ano 2018, estiveram
todos em situações muito
comprometedoras, a taxa
de inflação aumentou, o
défice estimado pelo o
FMI foi muito superior,
visto que o FMI estimava
1.2, mais realmente
registou 4.2, portanto
foram contraídas muitas
dívidas.
“Neste
preciso momento, a
Direcção do Tesouro, com
particular destaque para
gestão da dívida, está
fazer um trabalho
aturado com os
fornecedores, com as
DAFS dos Ministérios,
para termos o valor real
da nossa dívida interna,
e durante muitos anos,
preocupamos simplesmente
com as dívidas externas,
e estamos fazer agora um
trabalho de preocuparmos
exactamente com a nossa
dívida pública, que
inclui externa, e
interna, porque a nossa
dívida interna, é que é
muito importante
sabermos também, porque
são os empresários
nacionais, e empresas
nacionais que hoje
desapareceram quase
todas”.
No conjunto de dívidas
internas, o ministro
destacou a dívida que o
Estado Santomense tem
para com a ENCO,
relativamente a
importação de
combustíveis, isto é, a
dívida ENCO-EMAE, e a
dívida ENCO-ESTADO que
actualmente está a cerca
de 150 Milhões de
Dólares, é um valor
insustentável, que o
país terá grandes
dificuldades em
liquidar, um valor
que é exactamente igual
ao nosso Orçamento Geral
de Estado que o Estado
deve a ENCO, isto
significa dizer que a
situação financeira
deste país é
extremamente difícil,
exige acima de tudo,
empenho e colaboração de
todos os Santomenses.
Quanto aos impostos,
Osvaldo Vaz, vai mais
longe, destacando-se que
já está em curso a
realização de um
trabalho por uma equipa
da Direcção dos Impostos
e Finanças, no sentido
de efectuar cobranças de
fugas aos fiscos, e
adianta que, aqueles que
não cumprirem conforme a
lei fiscal vigente no
país, serão sancionados.
O Ministro anunciou para
breve, a realização e
construção de várias
obras, que passam pela
reabilitação das
estradas, e
infra-estruturas de
diversas localidades e
distritos do país, como
por exemplo, a
reabilitação da Estrada
entre Oquei-Rei, Boa
Morte, Rua Doida,
Estrada que liga
Guadalupe, Mouro Peixe,
Riboque, Lucumi, Photo
Phone, Reabilitação do
Muro de Contenção de
S.Gabriel, Muro de
Vedação da Escola de
Angratoldo Praia,
Construção de Salas de
Aulas da Escola
Secundária de Desejada,
Escola Básica 1º de
Junho, reabilitação do
Ministério de Saúde,
Construção do 1º piso da
Escola Secundária da
Trindade, Construção de
Jardim de Santana,
Conclusão da Obra de
Reabilitação da RNSTP,
Restauração da antiga
Fábrica de Azeite Dona
Augusta, entre
outras acções a serem
implementadas.
Dentre
obras acima referidas,
totalizam cerca de 27
obras que fazem parte
dos projectos
estruturantes que o
17ºGoverno
Constitucional pretende
para os próximos anos,
e já com garantias de
financiamento para o
arranque das obras,
conforme a garantiu o
ministro das Finanças,
Osvaldo Vaz.
Por:
Adilson Castro