Má governação do
financiamento afeta
desenvolvimento
dos países africanos
- relatório
19.06.2024 -
A
Fundação Mo Ibrahim
conclui, num relatório
sobre as necessidades
financeiras de África
para cumprir as metas de
desenvolvimento e
climáticas, que existem
recursos, mas a
utilização é afetada por
processos inadequados e
má governação.
Os
autores do relatório
"Financiar África: Onde
está o dinheiro?", hoje
divulgado, reconhecem a
dificuldade em avaliar
as necessidades
financeiras devido à
incoerência dos dados
provenientes de
diferentes fontes. No
entanto, defendem que o
financiamento climático
deve ser mantido
separado do
financiamento ao
desenvolvimento.
"O
financiamento da luta
contra as alterações
climáticas deve ser
complementar e não
apenas uma
reclassificação do
financiamento ao
desenvolvimento já
existente", lê-se. O
documento é o produto de
contribuições de
oradores de um evento da
Fundação Mo Ibrahim que
estava previsto para
abril na Nigéria, mas
que foi cancelado devido
à instabilidade naquele
país.
Segundo o
relatório, atualmente a
Ajuda Pública ao
Desenvolvimento (APD) de
doadores ocidentais
representa quase 10% dos
recursos financeiros do
continente. Esta ajuda é
dirigida principalmente
para a saúde e a
educação devido às
condições impostas pelos
doadores, o que limita o
seu impacto.
Como
alternativa, os países
africanos têm recorrido
cada vez mais a
financiamento de países
não ocidentais, como a
China, Arábia Saudita,
Índia ou Rússia. No
relatório, a fundação
alerta para o aumento
dos custos relacionados
com a dívida, que
triplicaram desde 2009,
e para a complexidade
dos contratos.
Em 2022,
São Tomé e Príncipe,
Cabo Verde e Djibuti
foram os maiores
beneficiários de APD per
capita em África,
enquanto Angola tem o
custo mais elevado do
serviço da dívida
pública externa do
continente, que ascende
a 72,1% da sua despesa
pública, segundo o
relatório. A solução
poderá estar nos
recursos internos, os
quais, segundo a União
Africana (UA), podem
cobrir, em média, entre
75% e 90% das
necessidades de
financiamento da Agenda
2063, o plano da UA para
alcançar um
desenvolvimento
socioeconómico inclusivo
e sustentável em 50
anos.
A
prevenção de fraudes
através de Fluxos
Financeiros Ilícitos (IFF)
poderia aumentar os
recursos até 100 mil
milhões de dólares por
ano (93 mil milhões de
euros), refere-se no
documento, ultrapassando
tanto a APD recebida (81
mil milhões de dólares
por ano, 75 mil milhões
de euros) como as
remessas enviadas para o
continente (97 mil
milhões de dólares por
ano, 90 mil milhões de
euros).
Os
autores destacam a
importância de tornar os
sistemas fiscais mais
eficientes, e de
alavancar o impacto das
remessas, fundos
soberanos, fundos de
pensões e riqueza
privada. Como exemplo,
indicam que Tanzânia,
Angola e Costa do Marfim
estão a aumentar as
receitas fiscais graças
à digitalização ou
introdução de novos
impostos.
Por outro
lado, reformas
monetárias na Nigéria,
Tanzânia e Angola estão
a promover a
estabilidade dos preços
e o acesso a moeda
estrangeira, aumentando
a confiança de empresas,
consumidores e
investidores.
O
relatório refere ainda o
potencial da monetização
dos ativos verdes de
África, incluindo a
biodiversidade, minerais
críticos e o potencial
de captação de carbono
para desbloquear
recursos
financeiros."Precisamos
de uma mudança completa
de paradigma. Não se
trata de África vir ao
mundo desenvolvido com
uma mão a pedir esmola e
os países desenvolvidos
considerarem quanto mais
podem prometer.
O que
está em causa é o uso de
dinheiro de forma mais
racional e não apenas
mais dinheiro", afirmou
o fundador e presidente
da Fundação Mo Ibrahim,
em comunicado. O
empresário e filantropo
sudanês Mo Ibrahim
vincou: "Temos de
aplicar a boa governação
para garantir que estes
ativos são adequadamente
aproveitados para os
melhores interesses dos
nossos povos".