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Conselho de Ministros CPLP decide sexta-feira

"em definitivo" local da próxima

15.07.2024 - O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decide, "em definitivo", esta sexta-feira onde será a próxima cimeira de Chefes de Estado e de Governo, disse o Secretário Executivo da organização.

Em declarações à Lusa a propósito desta reunião, marcada para 19 de julho em São Tomé e Príncipe, Zacarias da Costa disse que “em princípio” espera que seja em Bissau, porque na última cimeira se estabeleceu que a próxima presidência é da Guiné-Bissau, mas será nesta reunião que os chefes de diplomacia terão de “colocar no papel, preto no branco” o local onde vai realizar-se.

“Não sairá uma data, mas certamente que teremos de ter a certeza onde será a próxima reunião ordinária do Conselho de Ministros, que se realiza (…) na mesma altura da cimeira”, afirmou Zacarias da Costa, questionado se há dúvidas de que esta se realize na Guiné-Bissau. “Eu assumo que a decisão já foi tomada e que será na Guiné-Bissau, a não ser que os Estados-membros pensem, enfim, o contrário”, referiu.

Esta reunião de sexta-feira é “muito esperada”, disse o Secretário Executivo da CPLP, até porque vai ocorrer quase um ano antes da altura em que a próxima presidência deverá suceder à de São Tomé e Príncipe, a atual.

Na 14.ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo ficou decidido que a Guiné-Bissau iria assumir a próxima presidência da CPLP, entre 2025 e 2027, sucedendo a São Tomé e Príncipe, país que lidera a organização neste momento por dois anos.As cimeiras de Chefes de Estado e de Governo ocorrem no país que vai assumir a presidência rotativa da CPLP.

A 25 de outubro de 2023, em visita a Portugal, o Presidente da Guiné-Bissau disse, na sede da organização dos países de língua portuguesa, em Lisboa, que o país estava pronto para assumir a presidência em 2025.

“A Guiné-Bissau já está pronta para assumir a presidência [da CPLP] a partir de 2025”, afirmou o chefe de Estado guineense durante a visita.

Sissoco Embaló realçou que o seu país “tem objetivos” para a organização que fazem parte do “objetivo comum de reforçar” a comunidade, “não só no que diz respeito à livre circulação”, mas também “às culturas”.

A situação política na Guiné-Bissau alterou-se desde então, com a decisão do Presidente de dissolver, em dezembro, o parlamento, que tinha sido eleito em junho, alegando uma grave crise institucional no país e uma tentativa de golpe de Estado.

Os partidos do Governo, eleito na altura, contestaram a decisão de Sissoco Embaló, que consideraram de ilegal à luz do artigo 94 da Constituição da Guiné-Bissau, que impede a dissolução do parlamento antes de completar 12 meses.Na semana passada, Umaro Sissoco Embalo anunciou que vai marcar eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro.

Várias forças políticas têm defendido que as eleições que devem ser convocadas ainda no decurso deste ano são as presidenciais e não as legislativas, sustentando que o mandato do Presidente termina em fevereiro de 2025 e a escolha do novo chefe de Estado deve ser feita antes.

Umaro Sissoco Embaló rejeita estas exigências e defende que as presidenciais só devem ocorrer no final de 2025.A CPLP tem como estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor-Leste.