Conselho de Ministros
CPLP decide sexta-feira
"em definitivo" local da
próxima
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15.07.2024 -
O Conselho de Ministros
da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP)
decide, "em definitivo",
esta sexta-feira onde
será a próxima cimeira
de Chefes de Estado e de
Governo, disse o
Secretário Executivo da
organização.
Em
declarações à Lusa a
propósito desta reunião,
marcada para 19 de julho
em São Tomé e Príncipe,
Zacarias da Costa disse
que “em princípio”
espera que seja em
Bissau, porque na última
cimeira se estabeleceu
que a próxima
presidência é da
Guiné-Bissau, mas será
nesta reunião que os
chefes de diplomacia
terão de “colocar no
papel, preto no branco”
o local onde vai
realizar-se.
“Não
sairá uma data, mas
certamente que teremos
de ter a certeza onde
será a próxima reunião
ordinária do Conselho de
Ministros, que se
realiza (…) na mesma
altura da cimeira”,
afirmou Zacarias da
Costa, questionado se há
dúvidas de que esta se
realize na Guiné-Bissau.
“Eu assumo que a decisão
já foi tomada e que será
na Guiné-Bissau, a não
ser que os
Estados-membros pensem,
enfim, o contrário”,
referiu.
Esta
reunião de sexta-feira é
“muito esperada”, disse
o Secretário Executivo
da CPLP, até porque vai
ocorrer quase um ano
antes da altura em que a
próxima presidência
deverá suceder à de São
Tomé e Príncipe, a
atual.
Na 14.ª
Cimeira de chefes de
Estado e de Governo
ficou decidido que a
Guiné-Bissau iria
assumir a próxima
presidência da CPLP,
entre 2025 e 2027,
sucedendo a São Tomé e
Príncipe, país que
lidera a organização
neste momento por dois
anos.As cimeiras de
Chefes de Estado e de
Governo ocorrem no país
que vai assumir a
presidência rotativa da
CPLP.
A 25 de
outubro de 2023, em
visita a Portugal, o
Presidente da
Guiné-Bissau disse, na
sede da organização dos
países de língua
portuguesa, em Lisboa,
que o país estava pronto
para assumir a
presidência em 2025.
“A
Guiné-Bissau já está
pronta para assumir a
presidência [da CPLP] a
partir de 2025”, afirmou
o chefe de Estado
guineense durante a
visita.
Sissoco
Embaló realçou que o seu
país “tem objetivos”
para a organização que
fazem parte do “objetivo
comum de reforçar” a
comunidade, “não só no
que diz respeito à livre
circulação”, mas também
“às culturas”.
A
situação política na
Guiné-Bissau alterou-se
desde então, com a
decisão do Presidente de
dissolver, em dezembro,
o parlamento, que tinha
sido eleito em junho,
alegando uma grave crise
institucional no país e
uma tentativa de golpe
de Estado.
Os
partidos do Governo,
eleito na altura,
contestaram a decisão de
Sissoco Embaló, que
consideraram de ilegal à
luz do artigo 94 da
Constituição da
Guiné-Bissau, que impede
a dissolução do
parlamento antes de
completar 12 meses.Na
semana passada, Umaro
Sissoco Embalo anunciou
que vai marcar eleições
legislativas antecipadas
para 24 de novembro.
Várias
forças políticas têm
defendido que as
eleições que devem ser
convocadas ainda no
decurso deste ano são as
presidenciais e não as
legislativas,
sustentando que o
mandato do Presidente
termina em fevereiro de
2025 e a escolha do novo
chefe de Estado deve ser
feita antes.
Umaro
Sissoco Embaló rejeita
estas exigências e
defende que as
presidenciais só devem
ocorrer no final de
2025.A CPLP tem como
estados-membros Angola,
Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Portugal,
Moçambique, São Tomé e
Príncipe, Guiné
Equatorial e
Timor-Leste.
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