Nações Unidas querem
reflexão profunda
sobre golpes de Estado
em África
02.07.2024 - O
representante do
secretário-geral da ONU
para a África Central
defendeu hoje em São
Tomé e Príncipe uma
reflexão profunda sobre
estratégias para
antecipar e prevenir
mudanças
inconstitucionais no
continente, referindo-se
ao reaparecimento de
casos desde 2020.
Abdou
Abarry falava na
abertura de uma
conferência sub-regional
sobre "Mudanças Não
Constitucionais de
Governo na África
Central" que disse ser
decisão dos ministros da
região da África Central
com a intenção de "abrir
o debate sobre o que se
chamou de epidemia de
golpes de Estado em
África".
Segundo o
representante do
secretário-geral da ONU,
"do pronto de vista de
muitos observadores, os
golpes de Estado em
África baixaram
significativamente desde
o ano 2000", mas apontou
uma "nova tendência
entre 2020 e julho de
2023", quando "foram
realizados com êxito"
quatro golpes de Estado
na zona francófona,
nomeadamente no Mali,
Guiné-Conacri, no
Burkina Faso e no Níger,
assim como no Gabão.
"As
autoridades responsáveis
pelos golpes de Estado
apontam cada vez mais a
incapacidade do poder
saído das eleições a
gerir eficazmente a
insegurança, o
terrorismo e a
governação política e
económica. Estes
argumentos são
suficientes para
justificar a recusa ao
regresso da ordem
constitucional através
do prolongamento do
período de transição?"
questionou.
Abarry
referiu que o Conselho
de Segurança da União
Africana "denunciou as
insuficiências na
governação", mas também
"o egoísmo, a má gestão
de oportunidades, a
marginalização, o abuso
de direitos humanos, a
recusa de aceitar a
derrota eleitoral, a
manipulação da
Constituição, assim como
a revisão
inconstitucional da
Constituição em favor de
interesses estranhos e a
corrupção como causas
frequentes para as
mudanças
anticonstitucionais do
Governo".
"Temos de
nos perguntar, também,
se as mudanças
inconstitucionais são
simplesmente culpa da
democracia ou, pelo
contrário, a
manifestação de um
sentimento profundo de
rejeição de um tipo de
política inapta a
resolver os problemas e
que é colocada em causa
por uma juventude
descomplexada e ávida de
mudanças", acrescentou.
Para
Abarry "o vento da
mudança no interior dos
Estados" exige uma
reflexão aprofundada
"para antecipar e
prevenir as mudanças
inconstitucionais",
devendo-se debruçar
sobre as causas deste
fenómeno "para encontrar
as contradições entre o
desejo de colocar em
causa a ordem
estabelecida e o desejo
de emancipação e de
liberdade expressa pela
população nestas
mudanças".
"O golpe
de Estado não pode ser
apenas uma patologia
política", mas deve ser
analisado como uma
"manifestação de uma
nova forma de perceber e
de pensar o poder e as
relações sociais em
África", defendeu Abarry.
O representante da ONU
justificou a escolha de
São Tomé e Príncipe para
acolher o evento como o
"reconhecimento e da
vitalidade da democracia
neste país".
O
primeiro-ministro
são-tomense defendeu que
"é necessário e urgente"
analisar profundamente
"as causas e as
consequências das
mudanças
anticonstitucionais de
regimes políticos e de
governos, que
teoricamente não só
contribuem para aumentar
a incerteza, a
instabilidade
institucional e social
[...], mas que
paradoxalmente são
muitas vezes
plebiscitados pelas
oposições políticas e as
populações nas ruas e
têm tratamento
diferenciado pela
comunidade
internacional".
No caso
de São Tomé e Príncipe,
Patrice Trovoada afirmou
que "progressos foram
registados" e que o país
continua empenhado "na
melhoria do sistema de
Justiça e na
modernização e no
enraizamento republicano
das forças de defesa e
segurança com a
contribuição valiosa
nomeadamente da 'Peace
Building Comission' das
Nações Unidas".
O chefe
do Governo são-tomense
considerou que "é um
trabalho contínuo,
permanente e existe
sempre espaço para
melhorias", apesar de
lamentar que "a grave
crise financeira" que o
país atravessa não traga
"nenhum benefício ou
sensibilidade adicional
por parte das nações
ricas e consideradas
democracias
consolidadas". JYAF //
JMCLusa/Fim
