1º Seminário de Energia
e Clima da CPLP reúne
membros de Governo
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26.06.2024 -
1º
Seminário de Energia e
Clima da CPLPreúne
membros de Governo,
banca e sector privado
num debate sobre a
transição energética. O
Governo de São Tomé e
Príncipe, que detém a
Presidência em exercício
da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP),
juntamente com a
Comissão Temática de
Energia dos Observadores
Consultivos da CPLP,
cuja coordenação está a
cargo da Associação
Lusófona de Energias
Renováveis (ALER) e da
Associação de
Reguladores de Energia
dos Países de Língua
Oficial Portuguesa (RELOP),
estão a promover o 1º
Seminário de Energia e
Clima da CPLP. O evento,
que terá lugar no
próximo dia 2 de julho
de 2024, no Auditório da
sede da CPLP, em Lisboa
(Portugal), reúne
membros de Governo,
líderes de empresas de
energia e financiadores
num debate sobre a
transição energética nos
Estados-Membros da CPLP.
Sob a
temática “O contributo
dos mecanismos de
financiamento climático
para a aceleração da
transição energética nos
Estados-Membros da CPLP”,
o 1º Seminário de
Energia e Clima da CPLP
centrar-se-á, sobretudo,
no papel do investimento
privado. Trata-se de um
evento que pretende
fomentar a partilha de
experiências e o
intercâmbio de boas
práticas entre os países
da CPLP; e promover a
complementaridade
público-privada de
recursos financeiros em
projetos de energia
sustentável.
Neste
primeiro seminário, após
uma reflexão inicial
sobre os avanços da
COP28 e o caminho até à
COP30, serão partilhadas
as estratégias nacionais
dos Estados-Membros da
CPLP para a transição
energética. Segue-se um
debate sobre a
importância do
enquadramento
regulatório para atração
de investimento e a
apresentação de
investimentos do setor
privado nos diferentes
países lusófonos,
salientando o papel da
banca nacional e do
sector empresarial.
Do
programa, destaca-se a
presença de Zacarias da
Costa, Secretário
Executivo da CPLP;
Esterline Gonçalves
Género, Embaixador e
Representante Permanente
de São Tomé e Príncipe
junto da CPLP; Sandoval
Feitosa, Diretor-Geral
da ANEEL e Presidente da
RELOP; Isabel Cancela de
Abreu, Diretora
Executiva da ALER;
Gabriel Makengo, Diretor
de Energia de São Tomé e
Príncipe; Jerónimo
Cunha, Diretor Geral da
Direção Geral de Energia
e Geologia de Portugal;
Rito Évora, Diretor
Nacional para a
Indústria, Comércio e
Energia de Cabo Verde;
Iazalde Jeremias, Chefe
do Departamento de
Planeamento Energético
do MIREME, de
Moçambique; Carlos
Handem, Diretor Geral de
Energia da Guiné-Bissau;
Pedro Manuel Afonso,
Presidente do Concelho
de Administração da
Prodel de Angola;
Francisco Sambo, Diretor
de Planificação e
Cooperação do Ministério
da Terra e Ambiente de
Moçambique; Albano
Manjate, Diretor
Nacional Adjunto de
Monitoria e Avaliação,
do Ministério da
Economia e Finanças de
Moçambique; Gilson Pina,
Diretor Nacional do
Planeamento, do
Ministério das Finanças
de Cabo Verde; Alexandre
Siciliano, Chefe de
Departamento de
Transição Energética e
Clima, do Banco Nacional
de Desenvolvimento
Económico e Social do
Brasil; e Renato Guerra
Almeida, Sócio da
Miranda Law Firm.
Este
evento é o primeiro de
uma Série de Seminários
de Energia e Clima da
CPLP, que visa dinamizar
a cooperação e o diálogo
entre as entidades
públicas e privadas dos
países da CPLP, no
âmbito da transição
energética; e
identificar as
oportunidades do
financiamento climático.
O segundo
seminário, previsto para
10 de outubro de 2024,
decorrerá na cidade da
Praia (Cabo Verde), à
margem de um evento de
alto nível sobre
Financiamento Climático,
organizado pelo Governo
de Cabo Verde, e
incidirá, sobretudo, nas
estratégias de
mobilização de fundos
climáticos para a
transição energética.
Segue-se um terceiro
seminário, a 22 de
novembro, integrado no I
Seminário Internacional
de Regulação sobre
Créditos de Carbono, no
Rio de Janeiro (Brasil),
em que serão
apresentados os avanços
na regulamentação dos
mercados nacionais de
carbono.
Já no
quarto e último
seminário desta série, a
acontecer em março de
2025, em São Tomé e
Príncipe, pretende
lançar-se o “Roteiro
lusófono da transição
energética para a
COP30”, que compilará as
estratégias de transição
energética e
financiamento climático
de cada país da CPLP e
identificará os pontos
de cooperação entre
eles.
A Série
de Seminários de Energia
e Clima da CPLP conta
com o apoio
institucional da CPLP,
do Ministério das
Infraestruturas e
Recursos Naturais de São
Tomé e Príncipe, do
Ministério da Energia e
Água de Angola, do
Ministério das Minas e
Energia do Brasil, do
Ministério de Indústria,
Comércio e Energia de
Cabo Verde, do
Ministério da Energia de
Guiné-Bissau, do
Ministério dos Recursos
Minerais e Energia de
Moçambique e do
Ministério do Ambiente e
Energia de Portugal.
SOBRE O MIRN
O Ministério das
Infra-Estruturas e
Recursos Naturais (MIRN)
de São Tomé e Príncipe,
além dos poderes gerais
previstos na
Constituição do XVIII
Governo, é o ministério
que tutela os sectores
de telecomunicação,
transportes, correio,
ordenamento de
território, aeroporto,
aduaneiro, outros e com
destaque do setor
energético, através da
Direção Geral dos
Recursos Naturais e
Energia (DGRNE), órgão
através do qual o
Governo exerce a sua
política para os
sectores dos recursos
naturais e da energia. A
DGRNE é composta por
três direcções: Direcção
de Água, Direcção de
Energia e Direcção de
Geologia e Minas.
SOBRE A ALER
A ALER é
uma associação sem fins
lucrativos que tem como
missão garantir uma
transição energética
justa e inclusiva nos
países africanos
lusófonos, onde as
energias renováveis
desempenham um papel
crítico para assegurar o
acesso universal à
energia. A ALER age como
interlocutora junto de
instituições
governamentais, fazendo
a ponte entre o sector
público e o sector
privado, para criação de
um enquadramento
regulatório favorável. A
Associação pretende
igualmente criar uma
plataforma para troca de
informação e geração de
consensos entre todos os
stakeholders,
afirmando-se como a voz
comum para facilitar
negócios e potenciar os
benefícios das energias
renováveis. A ALER tem
como países de actuação
os mercados nacionais de
energias renováveis de
Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique
e São Tomé e Príncipe.
SOBRE A RELOP
A RELOP é
a Associação de
Reguladores de Energia
dos Países de Língua
Oficial Portuguesa, uma
associação sem fins
lucrativos que tem como
missão promover a
cooperação e a partilha
de experiências,
inspiração e inovação
com a finalidade de
garantir a proteção dos
consumidores presentes e
futuros através de uma
política regulatória
robusta, integrando toda
a comunidade lusófona na
base da língua
portuguesa.
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