Acordo entre a Santa
Sé e São Tomé e Príncipe
aprovado pelo
parlamento
02.08.2023 -
O
parlamento são-tomense
aprovou hoje o acordo
entre o Estado da Santa
Sé e São Tomé e
Príncipe, que tem por
objetivos fortalecer a
cooperação, promover a
paz e a segurança
internacional. O acordo
foi assinado em 15 de
agosto do ano passado
entre o Governo
são-tomense e o
Vaticano, e aprovado
hoje em sessão plenária
com 48 votos a favor, e
três abstenções de
deputados da Ação
Democrática Independente
(ADI), após a bancada
parlamentar declarar
liberdade de voto.
A
resolução que aprova o
documento sustenta a
aprovação pelas
"excelentes relações
diplomáticas existentes
entre as partes e pela
necessidade de
reafirmar, fortalecer e
aprofundar os laços de
amizade, solidariedade e
cooperação", entre os
dois Estados.
A
resolução refere ainda
que as partes "declaram
o seu empenho para
regular a convivência
pacífica na promoção da
dignidade da pessoa
humana da justiça e da
paz".
O
ministro da Presidência
do Conselho de Ministros
e Assuntos
Parlamentares, Gareth
Guadalupe enalteceu "as
excelentes relações
diplomáticas existentes
entre a Santa Sé e a
República Democrática de
São Tomé e Príncipe",
sublinhando que o acordo
aprovado hoje pelo
parlamento visa também
"a promoção da paz e a
segurança
internacional".
Antes da
aprovação do documento
os deputados precisaram
que o acordo é assinado
com o Estado da Santa Sé
enquanto autoridade
soberana de direito
internacional, e não
interfere com a
liberdade religiosa
consagrada na
constituição de São Tomé
e Príncipe enquanto
Estado laico.
JYAF // MAGLusa/Fim
