Polémica sobre
cervejeira Rosema "não
belisca"
relações entre STP e
Angola

17.07.2023 -
Segundo o
primeiro-ministro
Patrice Trovoada, o caso
da cervejeira Rosema,
que o tribunal retirou a
um empresário angolano e
entregou a dois
são-tomenses, não afeta
a relação com Angola,
por ser assunto de
justiça.
O
primeiro-ministro
são-tomense garantiu
este sábado (15.07) que
a polémica sobre a
cervejeira Rosema, que o
tribunal retirou a um
empresário angolano e
entregou a dois
são-tomenses, não
beliscará a relação com
Angola, por ser assunto
de justiça.´
"É
uma questão que tem a
ver com a justiça, com o
tribunal e não fazemos
grandes comentários em
relação a isso. O que
nós podemos dizer é que
é um desafio para a
própria justiça porque
sabemos que é um caso
com vários episódios",
disse Patrice Trovoada.
O
chefe do Governo, que
falava depois de uma
visita oficial de 24
horas ao Ruanda,
reafirmou que é
importante deixar o
tribunal fazer o seu
trabalho sem
interferências, mas
admitiu que os atores da
justiça e o Governo não
podem ignorar o que se
diz sobre a polémica.
Vaivém judicial
Na
terça-feira, o Tribunal
Constitucional (TC)
são-tomense decidiu por
unanimidade devolver a
cervejeira Rosema aos
empresários e políticos
são-tomenses António e
Domingos Monteiro,
conhecidos por "irmãos
Monteiro", quatro anos
após a fábrica ter sido
restituída ao empresário
angolano Mello Xavier
por decisão de juízes
recentemente jubilados.O
caso Rosema é um dos
mais polémicos que
envolve a justiça e a
política são-tomense.
A
propriedade da empresa
tem alternado nos
últimos anos entre os
irmãos Monteiro e o
empresário angolano
Mello Xavier por
decisões contraditórias
de juízes, que chegam
aos tribunais eleitos
por maiorias
parlamentares.
Patrice Trovoada disse
não acreditar que uma
alegada carta enviada
pelo empresário Mello
Xavier ao Presidente
angolano, João Lourenço,
poderá afetar as
relações com São Tomé e
Príncipe."As pessoas são
livres de se exprimir,
livre de escrever, livre
de recorrer. Não é uma
empresa estatal [...] é
uma questão complexa que
não deve beliscar as
relações entre os
Estados.
Deixamos isso na mão da
justiça", comentou o
chefe do Governo
são-tomense.Patrice
Trovoada sublinhou que
São Tomé e Príncipe "é
um país que tem as suas
leis", enfatizando que
um dos pilares da
democracia é a
independência da
justiça. "A justiça
agiu. Vamos deixá-la
fazer o seu trabalho sem
grandes comentários",
sublinhou.
Embaixador angolano
preocupado
Instando a reagir às
recentes declarações do
embaixador angolano em
São Tomé e Príncipe,
Fidelino Peliganga, que
afirmou que o Governo de
Angola está preocupado
com a decisão do
Tribunal Constitucional
são-tomense e promete
defender os interesses
do empresário, Patrice
Trovoada insistiu que é
preciso deixar a justiça
trabalhar.
"Esse
caso é um caso complexo,
é um caso antigo e
convém de facto quem não
esteja dentro dos casos,
dentro dos seus
pormenores, convém de
facto nós não fazermos
juízos, deixar de facto
a justiça trabalhar",
reagiu o
primeiro-ministro
são-tomense.
No
entanto, Patrice
Trovoada sublinhou que é
preciso "chamar atenção"
ao sistema de justiça
que, "pela sua
credibilidade, pelo seu
bom funcionamento",
influencia na atração de
investimento estrangeiro
para o país "e também os
próprios nacionais a
correr o risco na
prática de negócios".
Trovoada não comenta
críticas da oposição
O
primeiro-ministro
assegurou que a missão
do Governo é fazer
reformas para melhorar a
justiça e produzir
efeitos, nomeadamente na
confiança das pessoas na
justiça e na celeridade
do sistema de justiça.
Sublinhou ainda que o
Governo espera que a
empresa Rosema produza e
crie postos de trabalho
e pague os seus
impostos, e que o
investidor, seja
nacional ou estrangeiro,
"invista com segurança
naquilo que ele está a
fazer e com segurança
também naquilo que é o
sistema de justiça".
Reagindo também à
acusação do líder da
oposição são-tomense de
que o Governo estará
alegadamente envolvido
neste processo
promovendo a
ilegalidade, Patrice
Trovoada referiu: "O
MLSTP tem sempre que
procurar ficar calado
para evitar que
começamos a falar de uns
e outros".
Lusa