BAD concede 164 milhões
de euros para
combater inundações
urbanas

05.07.2023 - O Banco
Africano de
Desenvolvimento (www.AfDB.org)
está a conceder ao Benim
empréstimos no valor de
164,25 milhões de euros
para melhorar as
condições de vida e
reforçar a resiliência
do país às inundações
causadas pelas
alterações climáticas.
Destinado a implementar
o programa de saneamento
de águas pluviais para
cidades secundárias (PAPVS),
este financiamento foi
aprovado pelo Conselho
de Administração do
Banco na quarta-feira, 5
de julho de 2023, em
Abidjan. Consiste em
dois empréstimos, um no
valor de 118,75 milhões
de euros, do Banco
Africano de
Desenvolvimento (www.AfDB.org),
e o outro, no valor de
45,50 milhões de euros,
do Fundo Africa Growing
Together (https://apo-opa.info/3YiIk4F),
um fundo especial
cofinanciado pela China.
O Governo do Benim é
responsável por fornecer
uma contribuição de
contrapartida de 13,79
milhões de euros.No
Benim, as últimas
décadas foram marcadas
por uma intensificação
da amplitude climática,
caracterizada,
nomeadamente, pela
recorrência de fenómenos
meteorológicos extremos
e pela perturbação dos
padrões sazonais de
precipitação.
O número de municípios
com elevado risco de
inundação passou de 22,
em 2010, para 35, em
2022, o que atesta a
amplitude do fenómeno e
a sua rápida expansão.A
segunda componente
consiste na criação de
um mecanismo de gestão e
manutenção dos resíduos.
O programa de drenagem
das águas pluviais das
cidades secundárias visa
dar resposta às
inundações e às
deficiências do sistema
de drenagem das águas
pluviais nos centros
urbanos, através do
desenvolvimento de
infraestrutura de
drenagem das águas
pluviais. Estão
envolvidas quatro
cidades secundárias:
Porto-Novo, Ouidah,
Bohicon e Abomey, com
uma população total de
cerca de um milhão de
habitantes. A execução
do programa contribuirá
para melhorar as
condições de vida das
populações destas
cidades e para reforçar
a sua capacidade de
resistência às
inundações.
O programa divide-se em
três componentes: a
primeira consiste na
construção de
infraestruturas de
drenagem das águas
pluviais e de obras
conexas, tais como 42,7
quilómetros de coletores
primários e secundários
(grandes condutas) e
62,3 quilómetros de
condutas, a asfaltagem
de 18,7 quilómetros e a
pavimentação de 16,1
quilómetros de estradas.
Para além das 72 salas
de aula a construir,
incluindo uma escola
secundária de ensino
geral, serão construídos
18 blocos de latrinas
modernas equipadas com
36 kits de lavagem das
mãos, bem como
alojamento para
parteiras num centro de
saúde.
Além disso, haverá 4
estufas para secagem de
peixe fumado, 2 poços de
água equipados com
bombas manuais, uma
praça pública e um
jardim. Serão plantadas
cerca de 5.521 plantas,
além do reflorestamento
de 17,22 hectares. A
população também será
educada sobre a
prevenção e a violência
baseada no género,
incluindo o assédio
sexual.
A segunda componente
consiste na criação de
um mecanismo de gestão e
manutenção dos resíduos
(formação, equipamento,
eliminação das lixeiras
existentes) que inclui a
dimensão do género, bem
como o reforço do
sistema de alerta e
gestão dos riscos de
inundação. Serão
igualmente desenvolvidas
uma bacia de retenção de
água e uma zona de
horticultura comercial.
A terceira componente
diz respeito à gestão,
ao acompanhamento e à
avaliação do projeto.Os
beneficiários do projeto
poderão fazer poupanças
na educação dos seus
filhos, graças à redução
dos custos associados às
doenças transmitidas
pela água nas escolas,
bem como à redução do
insucesso escolar.
A taxa de frequência
escolar das raparigas
aumentará, graças à
melhoria das condições
de higiene nas escolas.
Além disso, serão
gerados recursos para as
populações
beneficiárias, graças às
empresas que serão
criadas durante a fase
de construção. Serão
igualmente criadas
oportunidades de emprego
direto e indireto para
os beneficiários.
O programa contribui
para dois domínios
prioritários do
documento de estratégia
nacional do Banco para o
Benim, nomeadamente, a
transformação da
agricultura e o
desenvolvimento
industrial e o reforço
das infraestruturas de
apoio à produção
económica e à
competitividade.
Distribuído pelo Grupo
APO para African
Development Bank Group (AfDB).