BAD concede 164 milhões de euros para

combater inundações urbanas

05.07.2023 - O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) está a conceder ao Benim empréstimos no valor de 164,25 milhões de euros para melhorar as condições de vida e reforçar a resiliência do país às inundações causadas pelas alterações climáticas.

Destinado a implementar o programa de saneamento de águas pluviais para cidades secundárias (PAPVS), este financiamento foi aprovado pelo Conselho de Administração do Banco na quarta-feira, 5 de julho de 2023, em Abidjan. Consiste em dois empréstimos, um no valor de 118,75 milhões de euros, do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org), e o outro, no valor de 45,50 milhões de euros, do Fundo Africa Growing Together (https://apo-opa.info/3YiIk4F), um fundo especial cofinanciado pela China.

O Governo do Benim é responsável por fornecer uma contribuição de contrapartida de 13,79 milhões de euros.No Benim, as últimas décadas foram marcadas por uma intensificação da amplitude climática, caracterizada, nomeadamente, pela recorrência de fenómenos meteorológicos extremos e pela perturbação dos padrões sazonais de precipitação.

O número de municípios com elevado risco de inundação passou de 22, em 2010, para 35, em 2022, o que atesta a amplitude do fenómeno e a sua rápida expansão.A segunda componente consiste na criação de um mecanismo de gestão e manutenção dos resíduos.

O programa de drenagem das águas pluviais das cidades secundárias visa dar resposta às inundações e às deficiências do sistema de drenagem das águas pluviais nos centros urbanos, através do desenvolvimento de infraestrutura de drenagem das águas pluviais. Estão envolvidas quatro cidades secundárias: Porto-Novo, Ouidah, Bohicon e Abomey, com uma população total de cerca de um milhão de habitantes. A execução do programa contribuirá para melhorar as condições de vida das populações destas cidades e para reforçar a sua capacidade de resistência às inundações.

O programa divide-se em três componentes: a primeira consiste na construção de infraestruturas de drenagem das águas pluviais e de obras conexas, tais como 42,7 quilómetros de coletores primários e secundários (grandes condutas) e 62,3 quilómetros de condutas, a asfaltagem de 18,7 quilómetros e a pavimentação de 16,1 quilómetros de estradas. Para além das 72 salas de aula a construir, incluindo uma escola secundária de ensino geral, serão construídos 18 blocos de latrinas modernas equipadas com 36 kits de lavagem das mãos, bem como alojamento para parteiras num centro de saúde.

Além disso, haverá 4 estufas para secagem de peixe fumado, 2 poços de água equipados com bombas manuais, uma praça pública e um jardim. Serão plantadas cerca de 5.521 plantas, além do reflorestamento de 17,22 hectares. A população também será educada sobre a prevenção e a violência baseada no género, incluindo o assédio sexual.

A segunda componente consiste na criação de um mecanismo de gestão e manutenção dos resíduos (formação, equipamento, eliminação das lixeiras existentes) que inclui a dimensão do género, bem como o reforço do sistema de alerta e gestão dos riscos de inundação. Serão igualmente desenvolvidas uma bacia de retenção de água e uma zona de horticultura comercial.

A terceira componente diz respeito à gestão, ao acompanhamento e à avaliação do projeto.Os beneficiários do projeto poderão fazer poupanças na educação dos seus filhos, graças à redução dos custos associados às doenças transmitidas pela água nas escolas, bem como à redução do insucesso escolar.

A taxa de frequência escolar das raparigas aumentará, graças à melhoria das condições de higiene nas escolas. Além disso, serão gerados recursos para as populações beneficiárias, graças às empresas que serão criadas durante a fase de construção. Serão igualmente criadas oportunidades de emprego direto e indireto para os beneficiários.

O programa contribui para dois domínios prioritários do documento de estratégia nacional do Banco para o Benim, nomeadamente, a transformação da agricultura e o desenvolvimento industrial e o reforço das infraestruturas de apoio à produção económica e à competitividade.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).