Banco Africano de
Desenvolvimento vai
triplicar a
ajuda financeira a São
Tomé e Príncipe

05.07.2023 - Pietro
Toigo explicou que a
verba será oficializada
em setembro e "responde
à vontade do BAD de
apoiar de forma mais
precisa, mais pontual"
os países insulares para
fazer face "às
vulnerabilidades e as
pressões climáticas,
económicas no qual esses
tipos de economias são
sujeitos".
OBanco
Africano de
Desenvolvimento prevê
aumentar para mais de 55
milhões de euros a ajuda
financeira a São Tomé e
Príncipe nos próximos
três anos para apoiar
reformas de
estabilização
macroeconómica, aumentar
receitas e assegurar a
transição energética.
"Nos
próximos três anos de
financiamento estamos
muito animados, muito
contentes porque vamos
ter um significativo
aumento do montante que
era disponibilizado para
São Tomé e Príncipe. No
ciclo precedente o
montante de base era
acima de 22 milhões de
dólares [20,18 milhões
de euros] olhando para
os próximos três anos
estamos a ver
provavelmente um aumento
quase de três vezes",
disse o representante do
Banco Africano de
Desenvolvimento.
Em
entrevista à Lusa em São
Tomé, Pietro Toigo
explicou que a verba
será oficializada em
setembro e "responde à
vontade do BAD de apoiar
de forma mais precisa,
mais pontual" os países
insulares para fazer
face "às
vulnerabilidades e as
pressões climáticas,
económicas no qual esses
tipos de economias são
sujeitos".
"Estamos
a olhar para uma
intervenção de dois anos
faseadas, apoiando um
programa de reformas que
está virada à
estabilização
macroeconómica e fiscal,
algumas medidas para
aumentar a arrecadação
dos recursos domésticos
para o país ter um pouco
mais de oxigénio para
implementar as suas
políticas [porque é um]
país muito dependente
das finanças externas,
aumentar a transparência
orçamental e pôr as
ações para a
transformações do
sistema energético",
precisou o responsável.
Para a melhoria da
arrecadação de receitas,
o representante do BAD
defende que a iniciativa
de reformas deve ser
interna e não imposta
externamente para
atualizar as legislações
do sistema dos impostos
e permitir "mobilizar
recursos de forma mais
dinâmica", bem como
"aumentar a eficácia dos
gastos públicos"
considerando que os
recursos públicos
são-tomenses são
escassos.
Pietro Toigo afasta a
necessidade de se criar
novos impostos, mas
sublinha que "é muito
importante focalizar
recursos na
implementação
administrativa do IVA
[Imposto Sobre o Valor
Acrescentado]", que
entrou em vigor em São
Tomé e Príncipe em 01 de
junho, e outros impostos
já existentes.
Quanto à redução dos
gastos públicos, o
representante do BAD
defende que "é muito
importante ver as
funções das várias
instituições" e o seu
"impacto no
desenvolvimento do país
e ter medidas
consequentes" visando
uma reanálise sobre a
"distribuição e eficácia
dos funcionários
públicos".
"O país seguramente
precisa de mais pessoal
médico e mais serviços
primários, por outro
lado, sabemos que
algumas instituições da
burocracia central
provavelmente pode
funcionar com menos
funcionários, então não
é tão a redução total,
mas um reequilíbrio dos
funcionários público
para assegurar uma
melhor entrega dos
serviços", explicou
Pieto Toigo.
Por outro lado, o
representante do BAD
defende que para
aumentar a transparência
governativa em São Tomé
e Príncipe é preciso um
plano estável para os
próximos cinco anos e
acelerar a reforma em
curso da lei para
permitir "melhorias no
sistema de aquisição
pública".
Por outro lado, Pietro
Toigo sublinhou que é
preciso "potenciar a
independência e o papel
das instituições
externas de supervisão
da utilização dos
recursos públicos",
nomeadamente o Tribunal
de Contas, auditorias
internas e a
inspeção-geral das
Finanças.
Segundo o representante
do BAD, estas questões
foram temas de encontros
que teve na semana
passada com as
autoridades
são-tomenses,
nomeadamente o
Presidente da República,
Carlos Vila Nova, a
presidente da Assembleia
Nacional, Celmira
Sacramento, e com o
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada.