Assinatura do primeiro contrato de subvenção as

associações de produtores agrícolas

03.07.2023 - A assinatura do primeiro contrato e entrega do primeiro cheque no âmbito da atividade de atribuição de subvenções às associações de produtores filiadas numa cooperativa agrícola de uma cultura de exportação, promovida pelo Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe, vai ter lugar na próxima terça-feira, dia 4 de julho, às 9 horas, na comunidade de Benfica, no distrito de Mé-Zóchi.Este foi o primeiro convite à apresentação de propostas para atribuição de subvenções, contemplando um investimento no valor de 3.675.000,00 dobras (150.000,00 euros).

Nesta primeira fase, concorreram 29 associações de produtores, tendo sido aprovados 15 projetos, recebendo cada associação uma subvenção no valor de 245.000,00 dobras (10.000,00 euros).

De salientar que 10 projetos são das associações filiadas nas cooperativas agrícolas de exportação de pimenta, café e cacau beneficiárias diretas do PAFAE (CEPIBA, CECAFEB e CECAQ11, respetivamente), e os restantes 5 projetos são de associações filiadas à Cooperativa de Exportação de Cacau Biológico (CECAB).De referir que em breve se dará início à segunda fase do concurso para atribuição de mais 10 subvenções, que contemplarão outras associações filiadas nas cooperativas CEPIBA, CECAFEB e CECAQ11.

Este apoio financeiro, que globalmente atinge o valor de 6.125.000,00 dobras (250.000,00 euros), contribuirá diretamente para melhorar qualquer etapa das cadeias de valor dos produtos agrícolas de exportação, tendo como principal objetivo apoiar o aumento da produção e da produtividade das culturas de exportação.

As subvenções abrangem o apoio à construção e/ou reabilitação de infraestruturas comunitárias, o transporte e armazenamento da produção, bem como outros apoios específicos aos produtores associados ou outras componentes ligadas à produção e/ou transformação de culturas e à comercialização de subprodutos e de fatores de produção.

A elaboração das propostas teve por base um modelo participativo, que envolveu os membros das associações na identificação das suas necessidades e na procura de soluções para a resolução dos seus problemas específicos, reforçando, assim, o seu papel de apoio social junto das comunidades onde se inserem.

Os projetos vencedores vão ser implementados pelos produtores das associações no prazo máximo de 8 meses, com o seguimento técnico e financeiro da equipa do PAFAE.De salientar que, em muitas associações, a produção das culturas ultrapassa a capacidade física de processamento dos produtos, pelo que a melhoria das infraestruturas vai permitir colmatar as atuais condições e melhorar a qualidade da produção e, consequentemente, aumentar o rendimento dos produtores.

O projeto apresentado pela Associação de Produtores de Cacau Biológico “Luz da Esperança”, da comunidade de Benfica – que obteve a melhor classificação entre as 5 candidaturas recebidas por parte de associações filiadas à CECAB – visa melhorar as infraestruturas de processamento do cacau, nomeadamente ao nível da fermentação, secagem e armazenamento, concretamente através da ampliação da casa de fermentação e da construção de mais 20 caixas de fermentação.

A cerimónia de assinatura deste primeiro contrato e entrega do primeiro cheque à Associação de Produtores de Cacau Biológico “Luz da Esperança vai contar com a presença do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca de São Tomé e Príncipe, do Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zóchi, Sr. Anahory Dias, da Adida para a Cooperação Portuguesa, Sra. Paula Pereira, do Adido para a Cooperação da Delegação da UE em Libreville, Sr. Davide Morucci, do Diretor Executivo da CECAB, Sr. António Dias e do Gestor da Associação “Luz da Esperança”, Sr. Octávio dos Santos, bem como dos membros da associação e da equipa do PAFAE.O Projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação (PAFAE) de São Tomé e Príncipe é financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P. e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em estreita parceria com o Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca (MADRP) de São Tomé e Príncipe e tem vindo a contribuir para a fortalecimento da economia e a criação de emprego em São Tomé e Príncipe no setor das fileiras agrícolas de exportação.