Assinatura do primeiro
contrato de subvenção as
associações de
produtores agrícolas

03.07.2023 - A
assinatura do primeiro
contrato e entrega do
primeiro cheque no
âmbito da atividade de
atribuição de subvenções
às associações de
produtores filiadas numa
cooperativa agrícola de
uma cultura de
exportação, promovida
pelo Projeto de Apoio às
Fileiras Agrícolas de
Exportação (PAFAE) de
São Tomé e Príncipe, vai
ter lugar na próxima
terça-feira, dia 4 de
julho, às 9 horas, na
comunidade de Benfica,
no distrito de
Mé-Zóchi.Este foi o
primeiro convite à
apresentação de
propostas para
atribuição de
subvenções, contemplando
um investimento no valor
de 3.675.000,00 dobras
(150.000,00 euros).
Nesta
primeira fase,
concorreram 29
associações de
produtores, tendo sido
aprovados 15 projetos,
recebendo cada
associação uma subvenção
no valor de 245.000,00
dobras (10.000,00
euros).
De
salientar que 10
projetos são das
associações filiadas nas
cooperativas agrícolas
de exportação de
pimenta, café e cacau
beneficiárias diretas do
PAFAE (CEPIBA, CECAFEB e
CECAQ11, respetivamente),
e os restantes 5
projetos são de
associações filiadas à
Cooperativa de
Exportação de Cacau
Biológico (CECAB).De
referir que em breve se
dará início à segunda
fase do concurso para
atribuição de mais 10
subvenções, que
contemplarão outras
associações filiadas nas
cooperativas CEPIBA,
CECAFEB e CECAQ11.
Este
apoio financeiro, que
globalmente atinge o
valor de 6.125.000,00
dobras (250.000,00
euros), contribuirá
diretamente para
melhorar qualquer etapa
das cadeias de valor dos
produtos agrícolas de
exportação, tendo como
principal objetivo
apoiar o aumento da
produção e da
produtividade das
culturas de exportação.
As
subvenções abrangem o
apoio à construção e/ou
reabilitação de
infraestruturas
comunitárias, o
transporte e
armazenamento da
produção, bem como
outros apoios
específicos aos
produtores associados ou
outras componentes
ligadas à produção e/ou
transformação de
culturas e à
comercialização de
subprodutos e de fatores
de produção.
A
elaboração das propostas
teve por base um modelo
participativo, que
envolveu os membros das
associações na
identificação das suas
necessidades e na
procura de soluções para
a resolução dos seus
problemas específicos,
reforçando, assim, o seu
papel de apoio social
junto das comunidades
onde se inserem.
Os
projetos vencedores vão
ser implementados pelos
produtores das
associações no prazo
máximo de 8 meses, com o
seguimento técnico e
financeiro da equipa do
PAFAE.De salientar que,
em muitas associações, a
produção das culturas
ultrapassa a capacidade
física de processamento
dos produtos, pelo que a
melhoria das
infraestruturas vai
permitir colmatar as
atuais condições e
melhorar a qualidade da
produção e,
consequentemente,
aumentar o rendimento
dos produtores.
O projeto
apresentado pela
Associação de Produtores
de Cacau Biológico “Luz
da Esperança”, da
comunidade de Benfica –
que obteve a melhor
classificação entre as 5
candidaturas recebidas
por parte de associações
filiadas à CECAB – visa
melhorar as
infraestruturas de
processamento do cacau,
nomeadamente ao nível da
fermentação, secagem e
armazenamento,
concretamente através da
ampliação da casa de
fermentação e da
construção de mais 20
caixas de fermentação.
A
cerimónia de assinatura
deste primeiro contrato
e entrega do primeiro
cheque à Associação de
Produtores de Cacau
Biológico “Luz da
Esperança vai contar com
a presença do Ministério
de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca de São Tomé e
Príncipe, do Presidente
da Câmara Distrital de
Mé-Zóchi, Sr. Anahory
Dias, da Adida para a
Cooperação Portuguesa,
Sra. Paula Pereira, do
Adido para a Cooperação
da Delegação da UE em
Libreville, Sr. Davide
Morucci, do Diretor
Executivo da CECAB, Sr.
António Dias e do Gestor
da Associação “Luz da
Esperança”, Sr. Octávio
dos Santos, bem como dos
membros da associação e
da equipa do PAFAE.O
Projeto de Apoio às
Fileiras Agrícolas de
Exportação (PAFAE) de
São Tomé e Príncipe é
financiado pela União
Europeia e pelo Camões,
I.P. e implementado pelo
Instituto Marquês de
Valle Flôr (IMVF) em
estreita parceria com o
Ministério de
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca (MADRP) de São
Tomé e Príncipe e tem
vindo a contribuir para
a fortalecimento da
economia e a criação de
emprego em São Tomé e
Príncipe no setor das
fileiras agrícolas de
exportação.