23.06.2023 - O
Primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada, disse que a
administração pública do
país, que emprega 10% da
população, é marcada
pela "corrupção,
incompetência e
clientelismo" e
considerou que é
"urgente" uma
"intervenção
transformadora" do setor.
"A caracterização atual
da organização e do
funcionamento dos
serviços públicos São
Tomé e Príncipe é de
excessiva centralização,
de um modelo obsoleto,
caro, moroso,
incongruente com a
narrativa habitualmente
estabelecida de
desenvolvimento e onde o
`leve leve`, a
irresponsabilidade, a
corrupção, a
incompetência, o
clientelismo, a
recompensa política não
centrada no interesse
público, se instalaram
de uma maneira
confortável", afirmou
Trovoada.
O chefe do Governo
são-tomense falava na
abertura da primeira
Jornada Nacional da
Administração Pública,
em São Tomé. Na sua
intervenção, Patrice
Trovoada (Ação
Democrática
Independente, com
maioria absoluta no
parlamento) afirmou que
o setor se tornou
"simplesmente numa
extensão dos aparelhos
político-partidários".
"O Estado limitou-se a
ser um agente
empregador, fonte de
rendimento e, por vezes,
de negócios pessoais e
de todos os tráficos de
influências", disse,
apontando a
"desigualdade e as
injustiças salariais"
como "uma das causas
essenciais do estado de
desmotivação e mau
funcionamento da
administração pública".
O primeiro-ministro
caracterizou o setor
como "um sistema
organizativo e funcional
hipertrofiado, com
elevados custos, com
consequências drásticas
no erário público, o que
não permite ao Estado
dispor de meios
financeiros para
investir e pagar
melhores salários".
Segundo Trovoada, "mais
de 85% do total das
receitas internas são
afetas às despesas com
os funcionários e
agentes públicos", sendo
que a administração
pública emprega "mais de
20.000 pessoas, 10% da
população residente,
numa conjuntura de crise
financeira, com a
combinação de uma
inflação forte, taxas de
juro altas e contração
das ajudas
internacionais, com as
empresas públicas, na
sua grande maioria,
deficitárias, e o
elevado grau de
degradação das
infraestruturas sociais
por falta de
manutenção".
A situação é, definiu,
"insustentável" e a
reforma do setor é
"inadiável" e "deve ser
transversal", com
soluções "que não sejam
paliativas, mas sim
substanciais e
profundas". O
investimento na
informatização e na
digitalização é uma das
medidas apontadas para
desconstruir "uma série
de ilhas autónomas,
opacas, soberbas,
egoístas e desconectadas
do interesse comum",
acrescentou.
"É necessário que essas
e outras iniciativas em
curso se insiram numa
visão única de reforma
da administração pública
e de governação
eletrónica, onde a
introdução das
tecnologias de
informação e comunicação
nos serviços públicos
seja levada a cabo sem
mais demora num ambiente
de mudança
organizacional,
funcional e de
mentalidades", disse
ainda.
Patrice Trovoada
agradeceu a cooperação
dos parceiros
internacionais nesta
área, nomeadamente de
Portugal, através da
Secretaria de Estado de
Modernização
Administrativa, da
Agência de Modernização
Administrativa de
Portugal, e do Instituto
dos Registos e do
Notariado, bem como às
autoridades brasileiras,
ao Banco Mundial, à
União Europeia, ao Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD) e
ao sistema das Nações
Unidas.