Governo através da Ministra da Educação

valida estudo do PAM

2511.2021 – Governo, através da Ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Rodrigues PNASE e parceiros validam estudo do PAM para “SABER” das capacidade nacionais e benefícios da Alimentação Escolar.

A Ministra da Ministra da Educação e Ensino Superior de São Tome e Principe, o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) e parceiros validaram a avaliação das capacidades nacionais da alimentação escolar em São Tomé e Príncipe, através de uma metodologia desenvolvida pelo Banco Mundial em estreita colaboração com o Programa Alimentar Mundial (PAM) e a Parceria para a Criança e Desenvolvimento (PCD).

Com acrónimo em inglês SABER – SF, a “Abordagem Sistemática Para Melhores Resultados da Educação – Alimentação Escolar” procura produzir dados e informações sobre o setor educativo, com o objetivo de ajudar os Estados a fortalecerem seus sistemas de educação.

O SABER Alimentação Escolar é uma metodologia que permite fazer o diagnóstico do quadro político e institucional da alimentação escolar, ao analisar esta em cinco áreas ou pilares: Marco legal e regulatório; Capacidade Institucional e Coordenação; Desenho e Implementação; Capacidade Financeira; e Participação Comunitária.

O SABER Alimentação Escolar foi realizado ao longo do mês de novembro e baseou-se em consulta ampla com as partes interessadas do PNASE - por meio de entrevistas e visitas a escolas em todos os distritos.

“A alimentação escolar é uma aposta no futuro, tendo em conta que estudos realizados revelam que a cada dólar investido, garante-se o retorno de 6,9 dólares no futuro, se cumprirmos os 180 dias previsos anuais”, disse a Ministra, Julieta Izidro Rodrigues. “Estes estudos demonstram que os ganhos ao longo da vida nas crianças são substantivos e devem ser valorizados”, acrescentou a Ministra, destacando o seu contributo na redução do insucesso e o abandono escolar, “principalmente nas comunidades mais desfavorecidas do país”.

“Esta validação dos resultados do saber é uma oportunidade de advocacia e demonstração de apoio dos parceiros ao programa. É uma actividade estratégica que procura introduzir dados e informações comparativas em políticas e instituições do sector educativo, com o objectivo de ajudar o ministério e em especial o PNASE a fortalecer seu sistema de educação.

Espero que com este exercício possamos identificar problemas e em conjunto encontrarmos soluções para o desenvolvimento do PNASE”, concluiu a Ministra, reiterando a preocupação do Estado em investir na alimentação escolar, por forma a garantir o acesso das crianças em idade escolar refeições regulares saudáveis e equilibradas, apesar da fragilidade financeira do Estado e das famílias derivada da pandemia da COVID-19, associada ao aumento da população escolar.

“Para o PAM foi um grande prazer ver tantos parceiros engajados ao longo desse exercício e poder contar com o apoio de cada um. O cerne do nosso trabalho, aqui em São Tomé e Príncipe, é apoiar o governo em dois pilares principais: apoiar o Ministério da Educação para a progressiva melhoria do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar e junto Ministério da Agricultura para o fortalecimento dos pequenos agricultores - agricultores estes que têm seus filhos na escola, se beneficiam do PNASE e podem também contribuir para o PNASE quando vendem seus produtos frescos às escolas”, disse Yasmin Wakimoto, Encarregada Interina do PAM em São Tomé e Príncipe. Atualmente, o PNASE atende a cerca de 50 mil crianças dos ensinos primário e pré-primário, o que representa 25% da população do país.

“Quando se investe na alimentação de uma criança na escola, ela se torna mais sadia. Se o cardápio for bem planejado, ela vai estar mais bem nutrida e tudo isso gera menores custos futuros ao estado em saúde, por exemplo”, acrescentou Wakimoto.

“Os benefícios observados pela implementação do PNASE para a educação são os maiores - então o fortalecimento do programa pode contribuir para o aumento das taxas de matrículas, frequência, retenção escolar e, consequentemente, melhor rendimento na escola. Porque a gente sabe que quando se come melhor, se aprende melhor.

E todos nós ganhamos com um PNASE forte, mas principalmente as crianças do país”, concluiu. O SABER-SF ilustra como a pandemia de COVID-19 agravou a necessidade de uma resolução global para reconstruir melhor, e destaca como os programas escolares nacionais constituem a rede de segurança mais extensa do mundo, essenciais para a recuperação da pandemia e para a construção de um sistema escolar mais resiliente e sustentável.

Dados os benefícios referidos, os programas de alimentação escolar são um investimento e não um custo, ao promoverem o aumento da produtividade ao longo da vida, o sucesso escolar e estimularem hábitos alimentares saudáveis e reduzirem a morbidade. Um maior investimento na alimentação escolar pode estimular o estabelecimento e fortalecimento de mercados institucionais importantes, fornecendo acesso a produtores e processadores locais ou alimentos saudáveis.

O que fortalece os sistemas alimentares locais e nacionais. Para ajudar o PNASE a fortalecer-se em recursos, capacidade institucional e conhecimento, o PAM tem trabalhado com o Ministério da Educação para a sua integração na Coligação de Refeições Escolares, iniciativa global lançada no passado dia 16 de Novembro.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas venceu o Prémio Nobel da Paz de 2020. Somos a maior agência humanitária do mundo, salvamos vidas em emergências e, através da assistência alimentar, contribuímos para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, de desastres e do impacto das alterações climáticas.