19.11.2021 - O
Ministério da Educação e
Ensino Superior, e o
Programa Alimentar
Mundial em São Tomé e
Príncipe promovem
atelier de apresentação
e discussão do estudo SABER-SF (Abordagem
Sistemática Para
Melhores Resultados Da
Educação – Alimentação
Escolar), tendo como
objetivo “complementar
as necessidades
nutricionais dos alunos
e formar hábitos
alimentares saudáveis,
durante sua permanência
na escola.
Este evento contará com
a presença dos
Representantes dos
ministérios da educação,
da agricultura,
finanças, saúde,
trabalho e
solidariedade; ONG’s;
Escolas Básicas; Câmaras
municipais; agências das
Nações Unidas (WFP, FAO,
OMS, UNICEF), entre
outros.
Trata-se de uma
abordagem Sistémica para
melhorar o resultado da
educação. Esta
metodologia é
desenvolvida pelo Banco
Mundial em estreita
colaboração com o
Programa Alimentar
Mundial (PAM) e a
Parceria para a Criança
e Desenvolvimento (PCD).
De acordo com o programa
que o Jornal
Transparência teve
acesso, o SABER procura
produzir dados e
informações sobre o
setor educativo, com o
objetivo de ajudar os
Estados a fortalecerem o
sistema de educação, e
também permite fazer o
diagnóstico do quadro
político e institucional
da alimentação escolar,
lê-se no programa.
Este exercício conta com
duas etapas principais,
sendo Coleta de dados
por meio de entrevistas
e visitas de terreno e
outra é a Validação dos
resultados junto aos
parceiros chave da
alimentação escolar.
Conforme o documento, o
SABER Alimentação
Escolar é um processo
consultivo que busca
identificar os
principais avanços e
desafios na área, com
vistas a orientar o
trabalho do governo e de
seus parceiros.
A análise feita por esse
exercício, baseia em
cinco pilares cruciais
para o desenvolvimento
de um programa nacional
de alimentação escolar,
a saber:
1) Quadro político
regulatório: qual é
estado de
desenvolvimento,
integração e
disseminação da
política, estratégia ou
lei nacional; até que
ponto o conteúdo da
política, estratégia ou
lei nacional é completo.
2) Capacidade
financeira: situação do
desenvolvimento do
orçamento, fontes,
desembolso e uso de
fundos; extensão da
cobertura de custos e
abrangência dos planos
de orçamento.
3) Capacidades
institucionais e
coordenação: até que
ponto uma entidade
nacional liderada pelo
governo (ao nível
central ou distrital) é
mandatada, reconhecida e
capacitada para fornecer
liderança adequada para
alimentação escolar; até
que ponto os comités de
nível escolar garantem a
adesão aos padrões e
planos do programa; até
que ponto os mecanismos
são estabelecidos e
funcionando nos níveis
relevantes (central,
distrital e comunitário)
para garantir a
coordenação dos setores
e atores relevantes.
4) Desenho e
implementação: até que
ponto o desenho do
programa corresponde às
necessidades
identificadas e aos
padrões estabelecidos;
até que ponto a
implementação do
programa corresponde ao
design e aos padrões;
até que ponto o
monitoramento garante a
coleta sistemática,
análise e uso de
informações atualizadas.
5) Envolvimento da
comunidade: nível de
conscientização,
envolvimento e feedback
da comunidade; nível de
envolvimento e extensão
dos benefícios para os
atores locais do setor
privado.
O Programa Nacional de
Alimentação e Saúde
Escolar (PNASE) é
tutelado pelo Ministério
da Educação, tendo como
objetivo “complementar
as necessidades
nutricionais dos alunos
e formar hábitos
alimentares saudáveis,
durante sua permanência
na escola, contribuindo
para o aumento da
capacidade de
concentração e
aprendizagem das
crianças”.
O evento está programado
das 08:h30 às 17h30 na
sala de conferência de
uma unidade hoteleira da
Capital de São Tomé.
