Projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis

mobilizou a sociedade civil são-tomense

09.11.2021 - O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis, implementado em São Tomé e Príncipe, mobilizou, durante a semana de 25 a 29 de outubro, a sociedade civil são-tomense em torno do debate sobre a implementação de políticas públicas com impacto no acesso e na gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.

No dia 26 de outubro, decorreu, no Centro de Recursos da Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (RESCSAN-STP), em Mesquita, a sessão de fortalecimento de capacidades sobre Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM), com vista à construção participativa do Plano de Ação SIPAM-STP.

O programa SIPAM foi proposto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) desde o início dos anos 2000 e visa promover a gestão sustentável de territórios rurais com padrões de adaptação às condições locais e usos do solo, conformando-se como sistemas agrícolas de interesse cultural, que contribuem para a conservação da agrobiodiversidade e para a segurança alimentar das comunidades.

No caso de São Tomé e Príncipe, a candidatura em construção pelo país pretende propor todo o território nacional como SIPAM, colocando o sistema de plantação de cacau de sombra da agrossilvicultura no centro do processo, que englobará igualmente o papel da agricultura de subsistência e dos produtos florestais não lenhosos proporcionados pela floresta primária, na promoção da segurança e soberania alimentares do país, em linha com uma estratégia de transição para um país 100% biológico.

No dia 28 de outubro, decorreu, no Hotel Pestana São Tomé, o seminário Téla Nón Sustentável, que contou com a presença e intervenção do Ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Eng.º Francisco Martins dos Ramos. Neste evento, que contou com a presença de 47 interessados nestas temáticas, foi apresentado e distribuído o estudo “São Tomé e Príncipe na construção de um pacto nacional para a agroecologia”, da autoria do Eng.º Francisco Sarmento.

Esta publicação aborda a conformação do sistema alimentar de São Tomé e Príncipe, as suas principais trajetórias, as instituições existentes e conclui com algumas recomendações globais e iniciais nas áreas do conhecimento, produção, uso dos recursos naturais e comercialização/consumo para a promoção ativa da agroecologia e transformação do sistema alimentar do país.

O debate em torno da importância da agroecologia contou com participantes como Maria de Fátima, agricultura e presidente da AMAGRU-STP (Associação das Mulheres Agricultoras Unidas de São Tomé e Príncipe), o Eng.º Celso Garrido, representante do CONSAN-STP (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe) e Carlos Tavares, representante da RESCSAN-STP (Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe), bem como Victoria Medina, da Rede das Margaridas da CPLP sobre a importância das mulheres rurais na promoção de sistemas alimentares sustentáveis.

Na sequência das principais conclusões resultantes do seminário, realizou-se, no dia 29 de outubro, no CATAP (Centro de Aperfeiçoamento Técnico Agropecuário), a oficina de articulação e construção de capacidades que contou com 37 membros da RESCSAN-STP e do Movimento Biológico STP.

O encontro possibilitou a troca de ideias para consensualização das ações prioritárias e responsabilidades dos diferentes atores envolvidos, as quais deverão contribuir para o futuro Plano de Ação Nacional “São Tomé e Príncipe 100% Bio”.

Foi sublinhada a importância de promover o desenvolvimento de sistemas de produções alimentares locais sustentáveis, através de uma articulação integrada dos setores da produção, comercialização e consumo, com foco na horticultura biológica, para assim garantir a segurança alimentar e nutricional de todas e todos os são-tomenses.

O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis (A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe) é implementado em São Tomé e Príncipe desde janeiro de 2019 pelo IMVF, pela Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR) e pela Ação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente (ADAPPA) e cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.