OGE 2024: Governo adia
apresentação para
primeira semana de
dezembro
17.11.2023 - O Governo
de São Tomé e Príncipe
prevê entregar a
Assembleia Nacional o
Orçamento Geral de
Estado – OGE para 2024
na primeira semana do
mês de Dezembro, afirmou
Primeiro-Ministro,
Patrice Trovoada,
justificando que o
atraso deve-se ao facto
de que ainda não terem
sido concluídas as
negociações do novo
acordo cuja assinatura
prevê para breve com o
Fundo Monetário
Internacional.
Segundo o
Primeiro-Ministro, "nós
pedimos a Assembleia
para nos dar um prazo
até 15 de Dezembro".
"Como
sabe está ainda a
decorrer as negociações
com FMI, e não podíamos
fechar o Orçamento antes
destas negociações",
explicou, adiantando que
os Ministros das
Finanças, Ministros de
Assuntos Sociais e do
Trabalho, também estão
ainda na mesa de
negociação "com os
sindicatos, para
enquadrar na medida de
possível as preocupações
de todos aqueles que
vivem na base de
Orçamento de Estado”.
“Não
podemos só olhar para as
partes. Podemos olhar
para os constrangimentos
que nós temos e como eu
tentei já explicar algum
tempo o acordo ou não
acordo com FMI tem
implicação ao nível de
Orçamento, disse
Primeiro-ministro,
Patrice Trovoada, para
depois acrescentar que,
“estamos esperançosos
que as negociações com
FMI para que em
principio de Dezembro
tenhamos o programa”.
O acordo
com FMI poderá ser
alcançado nas primeira
semana do mês de
Dezembro", garantiu o
Chefe do Governo,
sublinhando que “poderá
ser um acordo o mais
aceitável possível para
São Tomé e Príncipe”.
“Os
nossos técnicos têm
estado todos os dias a
negociar", pois "estamos
a negociar linhas
orçamentais, medidas por
medidas”, afirmou
Patrice Trovoada,
explicando que “existe
todo um leque de medidas
a negociar" que ainda
"não está completamente
fechada. São medidas que
são difíceis para as
nossas populações a
curto prazo”.
Para
Patrice Trovoada, apesar
de "difíceis, mas nós
temos que a preocupação
de como que podemos
torná-las menos difíceis
para população". Por
outro lado, "é uma
questão de seriedade e
de credibilidade porque
nós não podemos
concordar com algo que a
partida sabemos que nós
não podemos cumprir",
adiantou, assegurando
haver "um processo de
proposta e
contraproposta mas que
já está no fim, e espero
que nos primeiros dias
do Dezembro haja fumo
branco”.
Por: João Soares
