Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe colaboram na
informatização da
Justiça
23.01.2024 -
Praia –
Cabo Verde e São Tomé e
Príncipe vão assinar um
protocolo de cooperação
para profissionais de
Justiça no âmbito da
assistência técnica
ligada à informatização
judiciária, anunciaram
hoje os dois países.
"Com a
assinatura do protocolo,
estaremos a criar uma
base para que os nossos
profissionais da Justiça
consigam trocar
assistência técnica,
consigam falar e abordar
questões que sejam de
interesse comum",
afirmou a ministra da
Justiça, Administração
Pública e Direitos
Humanos de São Tomé e
Príncipe, Ilza Amado
Vaz, que iniciou hoje
uma visita de quatro
dias à capital
cabo-verdiana.
Após um
encontro na Praia com a
homóloga, Ilza Amado Vaz
disse que os "dois
países têm muitas
similitudes, laços
históricos" e que a
matriz jurídica e
organização judiciária
são semelhantes, o que
facilitará a entreajuda.
"Existem
várias áreas em que
podemos colaborar e
contar com a experiência
de Cabo Verde" na
informatização do
sistema judiciário,
disse, numa altura em
que São Tomé e Príncipe
iniciou o processo de
informatização dos
processos penais.
A
ministra da Justiça de
Cabo Verde, Joana Rosa,
destacou o reforço de
cooperação "com um país
irmão" e a partilha de
boas práticas. "Vamos
assinar um protocolo com
a ministra da Justiça de
São Tomé, delineando as
várias áreas a reforçar,
intensificar as nossas
relações,
disponibilizando-nos
para alguma assistência
técnica em função
daquilo que são as
necessidades de São Tomé
e Príncipe",
acrescentou.
Durante a
visita a Cabo Verde, que
decorre até
quinta-feira, a comitiva
são-tomense terá vários
encontros com
intervenientes no sector
judiciário e visitas ao
centro de dados do
Núcleo Operacional para
a Sociedade de
Informação (NOSI),
entidade pública que
desenvolve soluções
digitais, na
terça-feira, e ao
Arquivo Nacional de
Identificação Civil e
Criminal e respectivo
centro de digitalização,
na quarta-feira.
No mesmo
dia, Ilza Amado Vaz
participa no lançamento
do projecto de
Mapeamento da Diáspora
cabo-verdiana,
actividade do Ministério
das Comunidades, no
Palácio do Governo. No
último dia da visita, a
governante vai
encontrar-se com a
equipa de transformação
digital da Justiça. A
comitiva são-tomense
inclui o director-geral
dos Registo e Notariado,
Silvestre D'Apresentação,
e a directora-adjunta da
Polícia Judiciária,
Djamila Braga. JM