Remodelação do
Governo são-tomense visa
concentrar esforços e
recursos
11.01.2024 - O
primeiro-ministro
são-tomense afirmou hoje
que a remodelação
governamental, com a
entrada de cinco novos
ministros e criação de
mais três ministérios,
visa concentrar esforços
e recursos,
desvalorizando o
acréscimo de despesas.
“Eu penso que esse
Governo remodelado traz
uma melhoria, à partida,
quanto à capacidade de
execução e de
materialização do nosso
programa que vai até
2026”, disse Patrice
Trovoada durante uma
conferência de imprensa,
24 horas após a tomada
de posse dos novos
elementos do executivo.
O
Governo tem nova
orgânica e aumentou de
11 para 13 Ministérios,
o que suscitou críticas,
sobretudo dos partidos
da oposição. Patrice
Trovoada explicou que,
apesar de serem criados
três ministérios, “o
único acréscimo será
provavelmente [com] o
gabinete dos ministros,
porque as direções serão
as mesmas que existem e
não haverá grandes
mudanças”.
“O
objetivo [da remodelação]
é a concentração de
esforços, de atenção, de
recurso, sobretudo
humano, e operacionais
para o melhor desempenho
do setor, por isso não
haverá grandes
consequências”,
sublinhou o chefe do
Governo são-tomense.
Questionado sobre a
adequação do Orçamento
Geral do Estado (OGE)
apresentado em finais do
ano passado com a nova
orgânica do Governo,
face aos novos
ministérios que não
estavam previstos, o
primeiro-ministro disse
que a questão será
analisada aquando da
discussão do documento
no parlamento.
Patrice Trovoada
insistiu que “2024 é o
ano efetivo de algumas
obras importantes” como
a requalificação da
marginal e algumas
pontes do norte do país,
construção de estradas
rurais no âmbito da
cooperação com a China,
e projetos privados para
a construção da nova
aerogare e novos
serviços no aeroporto
internacional de São
Tomé.
Po
outro lado, acrescentou
ainda a retoma das
conversações com o fundo
Kweitiano para as obras
do Hospital Central
Ayres de Menezes e a
mobilização de cerca de
160 milhões de dólares
(146 milhões de euros)
na conferência de
doadores realizada no
ano passado em
Marraquexe, Marrocos, do
qual poderão ser
fechados pelo menos dois
projetos ainda este ano.
Segundo Patrice Trovoada,
a verba a investir nas
obras garantem o
crescimento económico
porque o investimento de
pelo menos “30 milhões
de dólares [27,4 milhões
de euros] diretamente na
economia, em obra, faz
mexer a economia”.
No
entanto Patrice Trovoada
disse que, embora os
avanços sobre “os
elementos técnicos
consensuais” para que o
programa de crédito
alargado com o Fundo
Monetário Internacional
(FMI) seja levado para o
Conselho de
Administração desta
organização financeira
internacional, a
assinatura do acordo
continua bloqueado por
falta de solução para a
diferença de cerca de 80
milhões de dólares (73
milhões de euros) para o
financiamento do
combustível devido à
falta de divisas.
O
primeiro-ministro
reconheceu a importância
do acordo com o FMI, e
garantiu que as
negociações continuam a
decorrer, podendo ainda
demorar semanas ou meses.
No entanto, para o
primeiro-ministro a
falta de acordo com o
FMI não impede o Governo
de continuar a trabalhar,
“encontrar soluções”,
assim como não impediu
alguns parceiros como a
França e os Estados
Unidos que continuam a
ajudar o arquipélago
através de apoio ao OGE,
representando “sinais de
confiança” e de
“credibilidade do
próprio Governo”.
Em
reação ao pedido da
oposição para que o
Presidente demita o
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada
insistiu que recebeu o
país em situações
difíceis ao nível
económico e financeiro,
crise energética e de
combustíveis, e ainda
teve que implementar o
Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) num
contexto de inflação
elevada. Patrice
Trovoada disse que
durante a campanha
prometeu uma solução
para os problemas do
país, mas não em 24
horas, e que os
anteriores governantes
não estariam em
condições de fazer
melhor.
JYAF //
JMC