Políticos
são-tomenses em consenso
para rever
a
Constituição após mais
de 20 anos
10.01.2024 - Os partidos
políticos são-tomenses
demonstraram hoje
consenso para rever a
Constituição do
arquipélago, em vigor
desde 2003, tendo a
presidente do parlamento
declarado acreditar que
a proposta poderá ser
aprovada por unanimidade
até final do ano.
“Neste 2024 temos tudo
preparado para nós
revermos a nossa
Constituição que já vem
de algum tempo […] e é
imprescindível que o
façamos e, pelo que tudo
indica, na conversação
com os líderes
parlamentares e com os
próprios deputados, nós
vamos submeter uma
proposta quiçá até final
de 2024”, sublinhou a
presidente do
parlamento.
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Celmira
Sacramento é
vice-presidente da Ação
Democrática Independente
(ADI), partido no
poder com maioria
absoluta de 30 deputados
no parlamento e que tem
um acordo de incidência
parlamentar com a
coligação Movimento de
Cidadãos
Independentes-Partido
Socialista/Partido de
Unidade Nacional (MCI-PS/PUN),
que tem cinco deputados.
O parlamento são-tomense
tem 55 deputados e para
rever a Constituição é
preciso uma maioria
qualificada de pelo
menos 38 deputados.
“Todos se
reclamam e nós estamos
cientes de que haverá
consenso na perspetivas
de nós aprovarmos
maioritariamente, quiçá,
por unanimidade, as
alterações que formos
propor na Constituição”,
declarou a presidente da
Assembleia Nacional,
quando interpelada pelos
jornalistas, no final da
cerimónia de
cumprimentos de Ano Novo
ao Presidente da
República, Carlos Vila
Nova.
No
entanto, Celmira
Sacramento assegurou que
a revisão será apenas
para clarificar “alguns
articulados que chocam”
e “já não são adequados
para as perspetivas
atuais”, descartando a
alteração do regime
constitucional
são-tomense para o
presidencialismo.
Salvador dos Ramos,
coordenador do Movimento
Basta, com dois
deputados no parlamento,
também garantiu
interesse na atualização
da Constituição.
“A nossa
revisão constitucional
deveria permitir que
houvesse a clarificação
de algumas zonas sombra
que ainda existem na
Constituição e muitas
vezes essas zonas
sombrias são
potenciadoras de
conflitos
institucionais, que põem
em causa o normal
funcionamento das
instituições”, disse
Salvador dos Ramos à
Lusa.
O
Presidente do Governo
Regional do Príncipe,
Filipe Nascimento,
enalteceu o consenso,
sublinhando que a
Constituição atual “é
muito limitada” em
relação à evolução
política e tem
condicionado a melhoria
do Estatuto Político
Administrativo da ilha.
“Só temos a ganhar se
reconhecermos que essas
adaptações dão-nos a
todos, como são-tomenses
e todas as instituições,
ganhos quando há esse
tipo de processo para
colher as
sensibilidades, adaptar
a esses fenómenos
[novos] e olhar para
aquilo que são as
realidades específicas,
as assimetrias que o
país tem e buscarmos
limar as arestas para
que se melhore
progressivamente”, disse
Filipe Nascimento.
Também
questionado sobre o
assunto, o Presidente do
Tribunal Constitucional,
Roberto Raposo,
disse apoiar a
efetivação da revisão da
Constituição, alertando
que “já existe uma
inconstitucionalidade
por omissão”, uma vez
que a própria
Constituição prevê a sua
revisão a cada cinco
anos. “Quer dizer que é
obrigatório a revisão
constitucional, portanto
há vários institutos que
necessitam de uma
revisão e eu sou
defensor dessa revisão”,
sublinhou Roberto
Raposo.
Em
entrevista à Lusa, há
cerca de duas semanas, o
presidente Movimento de
Libertação de São Tomé e
Príncipe — Partido
Social Democrata (MLSTP-PSD)
também defendeu uma
revisão da Constituição,
para resolver “todas as
incongruências” e
sobretudo para “uma nova
arrumação” para a
realização das eleições
autárquicas, regionais,
legislativas e
presidenciais, de uma só
vez.
Jorge Bom
Jesus disse que o
partido tem uma comissão
preparada, “com
especialistas e gente
idónea e bastante
preparada, para começar
a refletir e ver de
forma holística esse
aspeto da Constituição e
as possíveis
alterações”, mas
considerou que devem ser
os partidos que formam a
maioria parlamentar (ADI
e a coligação MCI-PS/PUN)
a iniciar o processo.
Após os cumprimentos ao
Presidente da República,
menos de 44 horas após a
aprovação da remodelação
do Governo, o
primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada, recusou-se a
falar à imprensa,
remetendo para uma
conferência de imprensa
que dará na
quarta-feira. JYAF //
MLL.
