Trabalhadores ameaçam
paralisar porto de São
Tomé
contra concessão da
empresa
28.12.2023 -
Os
trabalhadores do porto
de São Tomé protestaram
hoje contra a concessão,
por cinco anos, dos
serviços portuários a
uma empresa francesa e
ameaçam paralisar os
serviços a partir de
sexta-feira se não
obtiverem
esclarecimentos do
Governo.
Os funcionários
estiveram reunidos em
assembleia geral que
terminou com o protesto,
junto ao local onde
funciona a direção da
Empresa Nacional de
Administração dos Portos
(Enaport), entoando
palavras de ordem como
"não queremos
privatização" e "rua!".
"O sindicato [dos
trabalhadores] da
Enaport já tem preparada
uma carta
reivindicativa" com a
indicação de "paragem
imediata, com tempo
indeterminado" e dá ao
Governo "24 horas para
reagir contra esse tipo
de contrato", disse o
presidente do sindicado
dos trabalhadores,
Hermes Carvalho . O
"acordo de parceria
público-privada", a que
a Lusa teve acesso, foi
assinado em 20 de
dezembro entre o
Governo, representado
pelo ministro das
Infraestruturas,
Recursos Naturais e
Ambiente, Adelino
Cardoso, o diretor da
Enaport, Hamilton de
Sousa, e o representante
da empresa África Global
Logistics (AGL)
Pierre-François Pioriou.
Segundo o
documento, a AGL, uma
sociedade anónima
simplificada registada
em França, "entra neste
acordo apenas como
acionista da empresa
operadora", que será
"incorporada sob as leis
de São Tomé e Príncipe,
cuja sede social será em
São Tomé".
O acordo
é assinado "por um
período de cinco anos",
podendo ser renovado por
igual período ou outro,
e prevê que durante a
sua vigência "o operador
terá o direito exclusivo
de prestar os serviços
no terminal", que inclui
"o cais, o terreiro e o
equipamento para efeito
de prestação de serviço
no porto" deste país
insular. "Para a
execução dos serviços, o
operador beneficiará da
mão-de-obra existente no
Porto", mas "este
pessoal permanecerá
diretamente empregado
pela autoridade [Enaport]
e apenas a equipa de
gestão de peritos
fornecida pelo operador
será empregada ou
contratada pelo
operador", lê-se no
documento.
Pelo
"direito de gerir e
operar o terminal" a
empresa pagará à Enaport
"'royalties' mensais de
50% do volume de
negócios gerado pelo
operador", sendo que os
pagamentos feitos em
moeda nacional
são-tomense, a dobra.
"Neste contrato aparece
o nome do senhor
Presidente da República
e do senhor
primeiro-ministro. Quer
dizer que os dois estão
envolvidos neste
negócio, porque no
contrato está claramente
que o Presidente da
República, Carlos Vila
Nova, mais [o
primeiro-ministro]
Patrice Trovoada é que
avaliaram a empresa e
aceitaram que está em
melhores condições para
concessionar o Porto",
disse o antigo
presidente do sindicato
dos trabalhadores da
Enaport.
Adelino
Silva sublinhou que
"tendo em conta que o
Presidente da República
é o garante da
constituição", os
trabalhadores esperam
que se pronuncie e
esclareça se está
envolvido "nesse
contrato". Durante a
Assembleia Geral
realizada hoje os
trabalhadores apelaram a
intervenção do Tribunal
de Contas, Assembleia
Nacional, Banco Africano
de Desenvolvimento (BAD)
e o Fundo Monetário
Internacional "para o
cancelamento desse
contrato imediatamente".
"Nós não
vamos aceitar esse
contrato nem qualquer
tipo de investidor
entrar aqui nestas
condições", sublinhou
Adelino Silva. Outro
funcionário, Juvêncio
Oliveira, exigiu ao
diretor da Enaport que
esclareça "quem obrigou
a assinar o contrato" e
pediu informações ao
Governo. "[O ministro]
não pode assinar o
contrato sem envolver o
sindicato, sem envolver
os trabalhadores, sem
envolver os técnicos
(...).
Já que o
senhor ministro [das
infraestruturas] disse
textualmente que não
virá, então nós queremos
o primeiro-ministro para
vir explicar", apelou
Juvêncio Oliveira. A
Lusa contactou o
Ministério das
Infraestruturas,
Recursos Naturais e
Ambiente para pedir
esclarecimentos sobre a
alegada concessão, mas
este organismo
escusou-se a responder.
JYAF // ANP Lusa/Fim
