---

STP com números preocupantes de violência doméstica

 e abuso sexual de menores

14.11.2023 - Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica do país regista, em média, seis casos de agressões no género por dia. Mais de 280 casos de violência doméstica foram registados em São Tomé e Príncipe, de Janeiro deste anos até à data, segundo dados oficiais a que a FORBES ÁFRICA LUSÓFONA teve acesso. De acordo com a directora do Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica (CACVD) de São Tomé e Príncipe, instituição que no passado dia 08 de Novembro completou 17 anos de existência, Além de agressões, os abusos sexuais de menores tem sido outra das preocupações das autoridades.

“O número para nós é alto. Isso sem fazer as contas ao nível dos distritos onde temos os gabinetes que fazem atendimento as vítimas de violência baseada no género. Agressões físicas estão em maior número.

O número de casos tende a aumentar a cada dia que passa”, referiu Sónia Afonso. A responsável considera que, com a abertura do centro e campanhas de divulgação sobre a existência da instituição, as vítimas têm tido mais coragem para denunciar e buscar apoio. Sónia Afonso diz acreditar que uma maior divulgação da lei poderá ajudar a travar a “onda crescente” de violência doméstica no país. “Há um aumento elevado. É muito preocupante. Em quase 15 dias tivemos oito casos de abuso sexual de menores. Isso é grave. E são dados apenas relativos as vítimas que nos procuram. E as que sofrem caladas? As que as famílias não permitem falar por medo ou tabú?

Temos de seguir mais as nossas crianças”, aconselhou a directora do CACVD, realçando que os maiores casos de abusos [sexuais a menores] “estão nas famílias, nas escolas, nas pessoas que ficam perto das nossas crianças”. Em preparação, avançou, Sónia Afonso, está uma campanha de sensibilização específica sobre a temática.

Gregório Santiago, um dos juristas do CACVD, é de opinião de que o problema de violência doméstica não se resolve somente com as leis. “É preciso associar as medidas de sensibilização e educação para a mudança da mentalidade”, defendeu. O jurista lamentou, no entanto, a “falta de condições e meios suficientes” tanto no CACVD, tento nos gabinetes distritais da Polícia Nacional destinados ao aconselhamento contra a violência doméstica para o atendimento as vítimas e resolução dos problemas.

Num relatório produzido pelo Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica lê-se que as deficiências nas infra-estruturas oferecem perigo tanto para as pessoas que lá trabalham, tanto para as pessoas que procuram o centro, além da falta de mobiliário e de condições adequadas de trabalho.

“A maioria destes gabinetes precisa de reforma em termos de infra-estruturas e equipamentos. O atendimento em algumas destas unidades é feito em espaço aberto e sem nenhuma privacidade”, aponta o documento. Por outro lado, a directora do CACVD falou da necessidade de se ter um centro de acolhimento exclusivo para crianças.

“O tratamento que damos as crianças não é o mesmo que o adulto recebe. Temos de ter melhores condições”, argumentou, acrescentando que outro desafio que a instituição que dirige tem é a diminuição do número de casos. Sónia Afonso aconselhou as vítimas [de violência doméstica e abusos sexuais] a denunciarem os actos, procurando o centro ou ligando para a “linha verde 150”. De acordo com a gestora do centro, embora existam também homens a sofrerem violência doméstica, são as mulheres vítimas que mais denuncias fazem.

Água Grande é o distrito com maior número de casos. Sónia Afonso garante, no entanto, que têm estado a desenvolver campanhas de sensibilização naquele local. “Nem todos os casos enviamos ao Ministério Público. Muitos nós mediamos. É importante dizer também que temos trabalhado em rede junto à Protecção Social para debelar os casos de agressões físicas.

O caminho é longo”, concluiu. O Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica de São Tomé e Príncipe conta com os préstimos de 17 colaboradores e atende, em média, seis casos por dia. Os 17 anos da instituição foram celebrados sob o lema “Stop a Violência Baseada no Género”.