BAD
concede 17,4 milhões de
dólares para apoiar
STP
no setor da energia
14.12.2023 -
O
Conselho de
Administração do Grupo
Banco Africano de
Desenvolvimento (www.AfDB.org)
aprovou 17,4 milhões de
dólares em subvenções
para São Tomé e Príncipe
para reforçar o
orçamento nacional e
melhorar a prestação de
serviços públicos como
parte da resposta
económica para apoiar as
finanças públicas e as
reformas do setor
energético após vários
choques externos.
O governo
receberá 10,7 milhões de
dólares, divididos
igualmente ao longo do
ano fiscal de 2023 e do
ano fiscal de 2024, ao
abrigo do Programa de
Sustentabilidade Fiscal
e Resiliência Económica
(FSERP), aprovado a 1 de
dezembro.
Uma
subvenção complementar
separada de 6,7 milhões
de dólares para reforçar
a execução orçamental e
a prestação de serviços
públicos no âmbito do
Projeto de Apoio
Institucional à
Administração Aduaneira
e à Gestão das Despesas
Públicas (ISP-CAPEM) foi
aprovada a 28 de
novembro.
Espera-se
que as reformas permitam
a transição do país para
as energias renováveis e
a redução da dependência
dos combustíveis fósseis
importados "Depois de
apoiar a resposta à
pandemia da COVID-19 com
uma operação histórica
de apoio orçamental em
2020, esta operação visa
estabilizar a economia
dos seus abalos
secundários e,
fundamentalmente, dar
início a um conjunto de
reformas para que São
Tomé e Príncipe alcance
a soberania energética",
afirmou Pietro Toigo,
representante do Banco
em São Tomé e Príncipe.
O FSERP
tem dois elementos: o
primeiro visa aumentar
as receitas internas, a
eficiência das despesas
públicas e a
transparência da dívida.
O segundo visa uma maior
responsabilização no
setor da energia, uma
melhor governação
empresarial e a criação
de novos incentivos ao
investimento privado.
O segundo
visa uma maior
responsabilização no
setor da energia, uma
melhor governação
empresarial e o
lançamento de novos
incentivos ao
investimento privado. O
fornecimento e a
qualidade da energia têm
sido um obstáculo
fundamental ao
crescimento económico do
país, à prestação de
serviços e ao
desenvolvimento do setor
privado.
Espera-se
que as reformas permitam
a transição do país para
as energias renováveis e
a redução da dependência
dos combustíveis fósseis
importados. O ISP-CAPEM
irá apoiar a melhoria da
cobrança de receitas e
reforçar a capacidade de
gestão das despesas
públicas através da
modernização da
administração aduaneira,
da melhoria da gestão
das despesas e da
supervisão.
Com a
aprovação destas duas
operações, a carteira do
Grupo Banco em São Tomé
e Príncipe compreende
nove operações com um
compromisso total de
quase 70 milhões de
dólares. O setor da
agricultura representa
42% do total da
carteira, seguido do
setor financeiro (22%),
da energia (19%) e do
setor multissetorial
(17%).
Distribuído pelo Grupo
APO para African
Development Bank Group (AfDB).
