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BAD aprova 300 milhões de dólares para a governação

energética e a resiliência climática

13.12.2023 - O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB.org) aprovou um empréstimo de 300 milhões de dólares à África do Sul para implementar o seu Programa de Governação Energética e Resiliência Climática. O programa, preparado em colaboração com outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento KfW, ajudará a promover a transição energética da África do Sul.

Estimulará o crescimento económico através da promoção de reformas estruturais para restaurar a segurança energética, promover a participação do setor privado no mercado da eletricidade e melhorar a eficiência operacional da empresa nacional de eletricidade Eskom, em conformidade com o Plano de Ação para a Energia da África do Sul e o Plano de Investimento para uma Transição Energética Justa (JET IP) 2023-2027. O programa garantirá a segurança e a acessibilidade dos preços da energia para as famílias e as pequenas empresas.

O programa acelerará os esforços de mitigação e adaptação através da promoção da produção de energias renováveis e da transferência de empresas para atividades com baixo teor de carbono, o que permitirá reduzir a pegada de carbono da economia sul-africana e melhorar o financiamento de projetos ecológicos. Estes resultados esperados estão em conformidade com a Contribuição Nacionalmente Determinada atualizada da África do Sul e com a Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo com Baixas Emissões do país.

O programa garantirá a segurança e a acessibilidade dos preços da energia para as famílias e as pequenas empresas. Permitirá ao governo aumentar as dotações orçamentais para ligar a eletricidade às famílias pobres e estabelecer um mecanismo para incentivar as famílias e as micro e médias empresas a investir em energias renováveis.

As prioridades de reforma discutidas com o Governo foram concebidas para complementar e criar sinergias com o apoio existente do Banco Africano de Desenvolvimento e de outras instituições de financiamento do desenvolvimento para a Transição Energética Justa. Através de uma subvenção de 629 800 dólares (470 mil Unidades de Conta, UA) com cofinanciamento do Fundo de Garantia Climática, o Banco prestará apoio para garantir que as comunidades afetadas não sejam deixadas para trás, para integrar mais mulheres como decisoras e para apoiar os jovens empresários, especialmente as mulheres, a desenvolverem competências e a criarem empregos para a economia verde.

O Programa de Governação Energética e Resiliência Climática da África do Sul alinha-se com as prioridades estratégicas, conhecidas como ‘High 5’, do Banco Africano de Desenvolvimento, em especial "Iluminar e Eletrificar África", "Industrializar África" e "Melhorar a qualidade de vida das pessoas em África".

Ao saudar a operação, Leila Mokaddem, Diretora-Geral para a África Austral, salientou o apoio a longo prazo do Banco ao setor energético da África do Sul, que representa a maior parte da carteira do Banco, com 43,4%. O programa complementa este apoio e alinha-se com o Documento de Estratégia Nacional (CSP) recentemente aprovado para a África do Sul, que reconhece a centralidade das reformas energéticas para alcançar o crescimento económico e melhorar a confiança das empresas.

Distribuído pelo Grupo APO para African Development Bank Group (AfDB).