PAFAE promove
Masterclass em Indicação
Geográfica para
Valorização
das Culturas de
Exportação São-Tomenses
05.12.2023 -
O Projeto de Apoio às
Fileiras Agrícolas de
Exportação (PAFAE) de
São Tomé e Príncipe,
implementado pelo
Instituto Marquês de
Valle Flôr (IMVF), vai
promover, de 4 a 8 de
dezembro, no Hotel
Pestana, na cidade de
São Tomé, a Masterclass
em Indicação Geográfica
(IG) para as Culturas de
Exportação de Cacau,
Café e Pimenta de São
Tomé e Príncipe.
A
Masterclass, ministrada
pela Eng.ª Ana Soeiro,
consultora com uma vasta
experiência nesta área,
dirige-se a todos os
atores envolvidos no
processo de registo de
produtos como IG,
nomeadamente, técnicos
do Serviço Nacional da
Propriedade Intelectual
e Qualidade (SENAPIQ),
agrupamentos de
produtores e técnicos do
Ministério da
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca que, ao longo de
cerca de uma semana,
aprofundarão
conhecimentos, debatendo
e trocando experiências
sobre este tema.
Esta
Masterclass tem como
objetivo clarificar o
processo de obtenção da
qualificação IG desde o
registo nacional (junto
do SENAPIQ), até ao
registo na União
Europeia, de forma que
os produtos beneficiem
da proteção conferida
por uma IG. As
Indicações Geográficas (IG)
são direitos de
propriedade intelectual
que servem para
identificar um produto
originário de uma região
geográfica específica e
que possui determinada
qualidade, reputação ou
outras características
que lhe é intrínseca e
que o distingue de
outros produtos.
O PAFAE
tem prestado apoio aos
agrupamentos de
produtores e acompanhado
o processo de registo
das IGs a nível nacional
junto da entidade
responsável pelo
processo de registo e
controlo externo das IGs
(SENAPIQ), mas também
está comprometido no
processo de registo na
União Europeia. Nas
ações do PAFAE está
também contemplada a
capacitação dos
agrupamentos de
produtores para o
controlo interno e
implementação
sustentável e a longo
prazo dos requisitos
exigidos pela IG.
A IG é
uma ferramenta
fundamental para a
valorização do cacau,
café e pimenta de São
Tomé e Príncipe no
mercado externo,
protegendo-os de
utilizações abusivas ou
fraudulentas e
aumentando a
competitividade e a
confiança nos
consumidores em relação
à sua verdadeira origem,
contribuindo desta forma
para o desenvolvimento
económico do país.
A
cerimónia de abertura da
Masterclass, com início
às 9 horas, vai contar
com as intervenções da
Coordenadora Local do
PAFAE, Zélia Soares, do
Administrador Executivo
do IMVF, Jorge Morais,
do Diretor do SENAPIQ,
Fernando Amadeu Pereira
e do Ministro da
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca, Abel Bom Jesus (a
confirmar).
No dia 8
de dezembro, às 11h30,
acontece a cerimónia de
encerramento da
Masterclass e entrega de
atestados de
participação aos
formandos, que contará
com as intervenções da
Administradora Executiva
do IMVF, Carolina Quina,
da Embaixadora de
Portugal em São Tomé e
Príncipe, Cristina Moniz
(a confirmar), da
Embaixadora da União
Europeia no Gabão, para
São Tomé e Príncipe e a
CEEAC, Cécile Abadie (a
confirmar) e do Ministro
do Planeamento, Finanças
e Economia Azul, Genésio
Valentim Afonso da Mata
(a confirmar).
O Projeto
de Apoio às Fileiras
Agrícolas de Exportação
(PAFAE) de São Tomé e
Príncipe é financiado
pela União Europeia,
cofinanciado pelo
Camões, I.P. e
implementado pelo
Instituto Marquês de
Valle Flôr (IMVF) em
estreita parceria com o
Ministério de
Agricultura,
Desenvolvimento Rural e
Pesca (MADRP) de São
Tomé e Príncipe e tem
vindo a contribuir para
a fortalecimento da
economia e a criação de
emprego em São Tomé e
Príncipe no setor das
fileiras agrícolas de
exportação.
Por: Catarina
Benedito
