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Seminários de Energia e Clima da CPLP propõem debate sobre os desafios e oportunidades do financiamento climático

05.06.2024 - O Governo de São Tomé e Príncipe, que detém a Presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntamente com a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP, cuja coordenação está a cargo da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) e da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), e com o apoio institucional da CPLP, vão promover uma Série de Seminários de Energia e Clima para debater o contributo dos mecanismos de financiamento climático para a aceleração da transição energética nos Estados-Membros da CPLP.

Esta série, de quatro seminários, pretende dinamizar a cooperação e o diálogo entre as entidades públicas e privadas dos países da CPLP; dar destaque às estratégias nacionais para a transição energética; identificar as oportunidades do financiamento climático e; discutir o papel regulatório para a implementação de projetos de transição energética.

No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Ambiente, a Presidência santomense e a Comissão Temática de Energia dos Observadores Consultivos da CPLP vêm realçar o grande desafio do combate às alterações climáticas e destacar que este só será ultrapassado através de um trabalho conjunto a nível intersectorial, e, também, a nível regional.

Estes Seminários darão ênfase à cooperação entre os sectores do Ambiente, Energia e Finanças, e permitirão a partilha de experiências dos Estados-Membros da CPLP.A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP tem como objetivo reunir, num espaço de debate, membros do Governo, líderes das empresas de energia, financiadores, bem como outras partes interessadas na temática.

À margem dos eventos, decorrerão encontros de concertação, nomeadamente a Reunião de Pontos Focais de Energia da CPLP, que será convocada pelas competentes autoridades santomenses. O primeiro seminário terá lugar já no próximo dia 2 de julho de 2024, no Auditório da sede da CPLP, em Lisboa (Portugal), e centrar-se-á no investimento privado.

Num primeiro momento, para além da partilha das estratégias nacionais para a transição energética, será destacada a importância do enquadramento regulatório para atração de investimento. De seguida, serão apresentados casos concretos de investimento climático do sector privado nos vários países lusófonos, destacando o papel da banca nacional e do sector empresarial em projetos que promovem a transição energética.

O segundo seminário, previsto para 10 de outubro, decorrerá na cidade da Praia (Cabo Verde), à margem de um evento de alto nível sobre Financiamento Climático, organizado pelo Governo de Cabo Verde, e incidirá, sobretudo, nas estratégias de mobilização de fundos climáticos para a transição energética. Segue-se um terceiro seminário, a 22 de novembro, integrado no I Seminário Internacional de Regulação sobre Créditos de Carbono, no Rio de Janeiro (Brasil), em que serão apresentados os avanços na regulamentação dos mercados nacionais de carbono.

Finalmente, no quarto e último seminário desta série, a acontecer em março de 2025, em São Tomé e Príncipe, pretende lançar-se o “Roteiro lusófono da transição energética para a COP30”, que compilará as estratégias de transição energética e financiamento climático de cada país da CPLP; identificará os pontos de cooperação entre eles e; auxiliará na definição de uma estratégia de participação articulada dos Estados-Membros da CPLP na COP30.

A Série de Seminários de Energia e Clima da CPLP conta ainda com o apoio institucional do Ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, do Ministério da Energia e Água de Angola, do Ministério das Minas e Energia do Brasil, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, do Ministério da Energia de Guiné-Bissau e do Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique.

SOBRE O MIRN - Ministério das Infra-Estruturas e Recursos Naturais (MIRN) de São Tomé e Príncipe, além dos poderes gerais previstos na Constituição do XVIII Governo, é o ministério que tutela os sectores de telecomunicação, transportes, correio, ordenamento de território, aeroporto, aduaneiro, outros e com destaque do setor energético, através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), órgão através do qual o Governo exerce a sua política para os sectores dos recursos naturais e da energia. A DGRNE é composta por três direcções: Direcção de Água, Direcção de Energia e Direcção de Geologia e Minas.

SOBRE A ALERA - ALER é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão garantir uma transição energética justa e inclusiva nos países africanos lusófonos, onde as energias renováveis desempenham um papel crítico para assegurar o acesso universal à energia. A ALER age como interlocutora junto de instituições governamentais, fazendo a ponte entre o sector público e o sector privado, para criação de um enquadramento regulatório favorável.

A Associação pretende igualmente criar uma plataforma para troca de informação e geração de consensos entre todos os stakeholders, afirmando-se como a voz comum para facilitar negócios e potenciar os benefícios das energias renováveis. A ALER tem como países de actuação os mercados nacionais de energias renováveis de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

SOBRE A RELOP - A RELOP é a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, uma associação sem fins lucrativos que tem como missão promover a cooperação e a partilha de experiências, inspiração e inovação com a finalidade de garantir a proteção dos consumidores presentes e futuros através de uma política regulatória robusta, integrando toda a comunidade lusófona na base da língua portuguesa.