Corpo Técnico do FMI
conclui visita a
São Tomé e Príncipe
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07.06.2024 -
Os
comunicados de imprensa
no fim das missões
incluem declarações das
equipas do FMI que
divulgam conclusões
preliminares após uma
visita a um país. As
perspetivas expressas na
presente declaração são
da inteira e exclusiva
responsabilidade do
corpo técnico do FMI e
não representam
necessariamente as
perspetivas do seu
Conselho de
Administração.
A equipa
do FMI manteve
discussões frutíferas
com as autoridades
são-tomenses sobre a
política económica e os
planos de reforma a
apoiar no âmbito de um
acordo com o FMI. A
economia de São Tomé e
Príncipe continua a
enfrentar sérios
desafios e regista
grande desequilíbrios,
um crescimento lento e
uma inflação elevada.
Foram
realizados progressos
nas medidas de política
necessárias para
restabelecer a
estabilidade
macroeconómica e
promover o
desenvolvimento
sustentável. Nas
próximas semanas,
prosseguirão as reuniões
virtuais sobre o pacote
de políticas adequado.
Washington, DC: Uma
equipa do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) liderada por Slavi
Slavov, Chefe de Missão
para São Tomé e
Príncipe, visitou São
Tomé de 23 de maio a 5
de junho de 2024, para
discutir com as
autoridades são-tomenses
o apoio do FMI às suas
políticas e planos de
reforma. Na conclusão da
missão, Slavi Slavov
emitiu a seguinte
declaração:
“São Tomé
e Príncipe enfrentou um
ano de 2023 muito
difícil e continua a
debater-se com elevadas
necessidades de
importação de
combustíveis e reservas
internacionais
delapidadas. Nos últimos
anos, o país foi
atingido por vários
choques - incluindo a
COVID-19, as enxurradas
e o choque dos preços
dos produtos de base na
sequência da guerra na
Ucrânia - cujo impacto
na economia continua a
ter repercussões.
Além
disso, São Tomé e
Príncipe sofreu um
enorme choque externo no
início de 2023, quando
um importante exportador
de combustível deixou de
fornecer combustível a
crédito, gerando um
grande défice de
financiamento externo.
Juntamente com as falhas
de energia, estes
fatores contribuíram
para o abrandamento do
crescimento do PIB real
para 0,2% em 2022 e um
valor estimado de 0,4%
em 2023. A inflação
acelerou novamente para
19,2% em abril de 2024
em termos homólogos.
As
reservas internacionais
diminuíram
drasticamente. As
autoridades já
implementaram algumas
reformas importantes.
Introduziram o imposto
sobre o valor
acrescentado em junho de
2023 e levaram a cabo um
grande ajustamento
orçamental em 2023. Os
preços dos combustíveis
foram atualizados e os
subsídios explícitos aos
combustíveis foram, na
globalidade, eliminados.
O Banco Central de São
Tomé e Príncipe (BCSTP)
pôs termo ao
financiamento monetário
do orçamento e aplicou
algumas medidas
restritivas para reduzir
as reservas
excedentárias. Durante a
missão, registaram-se
progressos em matéria de
medidas políticas
destinadas a corrigir os
desequilíbrios internos
e externos.
As
autoridades estão
empenhadas em levar a
cabo um ambicioso
ajustamento orçamental a
médio prazo, que
constitui o principal
instrumento para fazer
face à elevada dívida
pública do país e para
reequilibrar a economia
num regime de paridade
cambial, complementado
por uma política
monetária mais
restritiva. É urgente
uma aceleração das
reformas do setor da
energia para aliviar as
pressões sobre a dívida
pública e as reservas
externa, assim como para
despoletar o
crescimento.
Além
disso, é fundamental o
reforço da transparência
e a resolução das
debilidades em matéria
de governação a fim de
reduzir as
vulnerabilidades à
corrupção. Por último,
continua a ser essencial
que as autoridades
obtenham compromissos de
financiamento dos seus
parceiros externos, uma
condição prévia para um
programa que possa ser
apoiado pelo FMI. Face à
elevada dívida pública
do país, é igualmente
importante que estes
compromissos de
financiamento assumam a
forma de donativos ou de
empréstimos em condições
muito favoráveis.
A
aplicação atempada e
decisiva destas
políticas e compromissos
seria fundamental para
São Tomé e Príncipe
conseguir restabelecer a
estabilidade
macroeconómica e
promover o seu
desenvolvimento
sustentável. Nas
próximas semanas,
prosseguirão as reuniões
virtuais sobre o pacote
de políticas adequado.
Durante a
visita, a missão reuniu
com o Presidente Carlos
Vila Nova; o
Primeiro-Ministro
Patrice Émery Trovoada;
o Ministro do
Planeamento e das
Finanças Ginésio
Valentim Afonso da Mata;
o Ministro da Economia
Disney Leite Ramos; o
Governador do Banco
Central Américo
D'Oliveira dos Ramos; o
Presidente do Tribunal
de Contas Ricardino
Costa Alegre; outros
funcionários
governamentais;
representantes do setor
privado, incluindo
bancos; e parceiros de
desenvolvimento. A
equipa da missão
manifesta o seu profundo
apreço às autoridades
pela sua cooperação e
pelo construtivo diálogo
sobre as políticas.”
Fonte do
Departamento de
Comunicação do FMI
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