Procuradores-gerais da
CPLP debatem em
Cabo Verde proteção da
criança
![](vs203.1.jpg)
21.05.2024 -
O 21.º Encontro de
Procuradores-Gerais da
Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP)
realiza-se a partir de
quarta-feira no Sal,
Cabo Verde, e a proteção
da criança vai ser o
tema central.
Procuradores-gerais da
CPLP debatem em Cabo
Verde proteção da
criança"Há crianças
recrutadas em várias
latitudes para a prática
de crimes", disse o
Procurador-Geral da
República (PGR) de Cabo
Verde, Luís Landim, que
apontou o exemplo, em
entrevista à Lusa, para
justificar porque é que
o país anfitrião propôs
o tema para o encontro
deste ano, que decorre
até sexta-feira.
Há zonas do mundo onde o
recrutamento preocupa,
noutras é o aumento das
crianças de rua e há
ainda corredores
internacionais onde o
tráfico de menores
prevalece, ameaças que
tornam o tema oportuno
no âmbito da cooperação
judicial, referiu.
A criança é um ser
indefeso e vulnerável e
zelar pela sua proteção
é uma das atribuições do
Ministério Público, além
da popularmente mais
conhecida que é a
investigação criminal,
notou."Cada país tem as
suas questões" e riscos
para as crianças, "há
respostas internas, mas
nunca são suficientes: o
Estado também tem de
intervir em força, assim
como as comunidades, a
sociedade e a família",
referiu Luís Landim, com
base na experiência
cabo-verdiana.
"O Ministério Público
está na linha final.
Quando outras medidas
preventivas falham, tem
de intervir para
proteger a criança" e
aquilo que tem sido
feito e como se pode
melhorar, consoante a
situação de risco, vai
estar em debate durante
três dias.Na
quarta-feira, durante a
reunião privada de
procuradores-gerais que
abre o encontro, Cabo
Verde vai propor que
seja criada uma rede
entre as procuradorias
da CPLP dedicada à
proteção da criança,
estando disponível para
a coordenar, indicou
Luís Landim à Lusa.
Oito
redes de cooperação
judicial já foram
criadas no âmbito destes
encontros, cada qual
coordenada por um país e
com pontos focais nos
restantes, com o intuito
de agilizar processos em
áreas mais complexas
como recuperação de
ativos, tráfico de droga
ou crimes ambientais.
Na quinta
e sexta-feira vai
decorrer a conferência
internacional sobre o
tema "O Ministério
Público e o sistema de
proteção de crianças no
espaço da CPLP", que vai
abordar temas como o
combate ao trabalho
infantil,
desenvolvimento de
serviços sociais, adoção
internacional ou
investigação de tráfico
de crianças com meios
digitais.
Cabo
Verde organiza pela
terceira vez o encontro
de procuradores-gerais
da CPLP, tendo assumido
a presidência rotativa
do evento no ano
passado, após a
Guiné-Bissau. Na reunião
de quarta-feira será
escolhido o país que vai
receber a liderança da
organização até ao
próximo encontro, em
2025.
Os países
da CPLP partilham uma
herança cultural e
semelhanças entre
sistemas judiciais que
fazem com que haja
"muitos assuntos em
comum" a ser tratados
nestes encontros que se
realizam de forma
regular, todos os anos,
desde 2011, referiu Luís
Landim.
Por outro
lado, o facto de os
crimes terem cada vez
mais um caráter
transnacional, torna
mais importante que
exista um fórum onde os
procuradores se possam
conhecer e agilizar a
cooperação para combater
atividades ilícitas.
Além de
Cabo Verde, anfitrião,
participam no encontro
Angola, Brasil,
Guiné-Bissau,
Guiné-Equatorial,
Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste e ainda
Macau, na qualidade de
observador.
LFO //
JMCLusa/Fim
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