Falta independência ao
poder judicial e
responsabilização
da corrupção em São Tomé
24.04.2024 -
Os EUA consideram que a
situação dos direitos
humanos em São Tomé e
Príncipe, em 2023,
manteve-se semelhante à
do ano anterior, e
destaca a falta de
independência do poder
judicial e de
responsabilização dos
casos de corrupção.
A
alegação consta do
relatório anual do
Departamento de Estado
sobre a situação dos
direitos humanos, em que
considera que
funcionários envolvidos
em casos de alegada
corrupção em São Tomé e
Príncipe continuam
impunes.
"Um
estudo efetuado pela
federação são-tomense de
organizações
não-governamentais
salientou a ineficácia
dos processos judiciais
e a falta de condenações
como principais fatores
de impunidade", destaca
o relatório, que afirma
que o Governo
são-tomense continuou a
investigar alegações de
corrupção contra vários
antigos altos
funcionários, mas nenhum
foi julgado.
O
documento do
Departamento de Estado
adianta que "muitos
cidadãos consideravam a
polícia ineficaz e
corrupta e receavam
retaliações se
denunciassem agentes
corruptos"."Os
funcionários do
Ministério da Justiça e
da polícia reconheceram
esta perceção pública",
vinca o relatório.
O
Departamento de Estado
reconhece que o Governo
são-tomense adotou
"medidas para
identificar e punir os
funcionários que possam
ter cometido violações
dos direitos
humanos".Outras
"questões
significativas"
identificadas no
relatório são a
"violência de género,
incluindo a violência
doméstica ou entre
parceiros íntimos, a
violência sexual, o
casamento infantil e
outras formas de
violência; e a
existência das piores
formas de trabalho
infantil".
O
Departamento de Estado
considera também que as
condições das prisões e
dos centros de detenção
em São Tomé e Príncipe
são "duras devido à
sobrelotação e mau
estado das
infraestruturas
existentes" e dá como
exemplo que a única
prisão do país, com
capacidade para 90
reclusos, albergava mais
de 300.
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