Banco Africano de Desenvolvimento publica

relatório sobre capital exigível

16.04.2024 - O Banco Africano de Desenvolvimento publicou um relatório que esclarece o quadro jurídico, os processos e a governação para uma mobilização de capital exigível por parte da instituição. O capital exigível refere-se à parcela do capital do Banco que é subscrita pelos acionistas, mas não imediatamente realizada. Representa um compromisso de disponibilizar capital adicional à instituição no caso muito improvável de esta não conseguir cumprir as suas obrigações relativas às suas dívidas ou garantias.

O relatório apresenta as circunstâncias que levaram a uma chamada de capital exigível e os processos para tal chamada feitos pelo Banco e atendidos pelos acionistas.

Este importante exercício segue uma recomendação feita pelo G20 na sequência de uma análise de peritos independentes dos quadros de adequação de capital dos BMD e visa fornecer às agências de notação de risco informações essenciais que possam considerar úteis na sua avaliação do valor do capital exigível.Relatórios semelhantes também são publicados pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, pelo Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Banco Mundial.

Os resultados de um exercício de testes de esforço inversos realizado no Banco Africano de Desenvolvimento, avaliando a probabilidade de materialização de um cenário em que o Banco necessitaria de mobilizar o seu capital exigível, são apresentados no relatório, que também clarifica os mecanismos a seguir pelo Banco quando fazer uma solicitação de capital exigível e a resposta dos acionistas a tal solicitação.

A análise demonstra que a probabilidade de tal evento é extremamente remota. Isto é atribuído à gestão robusta do risco financeiro e do capital do Banco, ancorada na sua declaração de apetência pelo risco e no quadro de sustentabilidade financeira a longo prazo. Reflete também o tratamento preferencial do Banco como credor e o seu extraordinário apoio aos accionistas.Embora os processos e prazos para responder a um pedido de capital exigível variem entre os acionistas, os esclarecimentos prestados mostram que estes devem ser capazes de responder a esse pedido em tempo útil.