Governo anuncia
retoma das aulas nas
escolas
na próxima Segunda-Feira
30.03.2024 -
O
Governo de São Tomé e
Príncipe, informa toda a
população, alunos,
professores e educadores
do sistema nacional de
ensino, que depois de
várias semanas de greve
decretada pela
intersindical e intenso
esforço de abertura,
diálogo e negociação do
governo, as partes
chegaram finalmente a um
acordo na tarde de hoje
dia 29 de março,
que pode
ler na íntegra o
comunicado.
O governo
vem informar toda a
população, alunos,
professores e educadores
do sistema nacional de
ensino, que depois de
várias semanas de greve
decretada pela
intersindical e intenso
esforço de abertura,
diálogo e negociação do
governo, as partes
chegaram finalmente a um
acordo na tarde de hoje
dia 29 de março, sobre
todos os pontos
constantes do Caderno
Reivindicativo
apresentado pelos
Sindicatos, com o
compromisso de retoma
das aulas na próxima
Segunda-Feira.
Lamentavelmente, quando
as partes se prestavam a
assinar o competente
Memorando, os dirigentes
dos Sindicatos vieram
apresentar uma nova
exigência, alheia ao
Caderno Reivindicativo,
condicionando a
aceitação da referida
exigência à assinatura
do respetivo Memorando e
consequentemente, o
recomeço das aulas.
Na
verdade, pretendem agora
os Sindicatos que o
Governo pague
integralmente os
salários referente ao
mês de Março, em que
estiveram de greve,
quando não prestaram
serviços nenhuns, o que
viola grosseiramente a
Lei do Trabalho, que
dispõe expressamente no
seu artigo 430.º-1
(Efeitos da Greve) que
‘’A greve suspende as
relações emergentes dos
contratos de trabalho de
trabalhadores aderentes,
nomeadamente o direito à
retribuição e os deveres
de obediência e
diligência’’.
Foi com
estupefação que o
Governo ouviu tal
narrativa, uma vez que o
sindicato conhecendo
como afirma, a lei da
greve e as
responsabilidades daí
resultantes, não deveria
fazer de uma questão não
constando do caderno
reivindicativo e ilegal,
um ponto de bloqueio.
Esta
atitude lamentável dos
dirigentes sindicais,
não pode constituir um
obstáculo válido para a
não assinatura do
Memorando e o reinício
das aulas. Mesmo assim,
o Governo transmitiu a
intersindical a sua
predisposição em
analisar essa questão
nova, logicamente, num
outro quadro, logo após
o recomeço das aulas.
Sendo o
modo como os
responsáveis sindicais
conduzem estas
negociações, indicadora
de uma falta de vontade
dos dirigentes sindicais
de alcançar um acordo
que corresponda aos
interesses genuínos dos
professores e da
comunidade, ela revela a
pouca preocupação dos
sindicatos para com o
ensino, a educação, as
crianças e os
constrangimentos que
esta greve criou e que
há muito deixou de ter
sentido, e parece
corresponder a desígnios
inconfessáveis.
O Governo
lamenta profundamente o
radicalismo dos
representantes do
sindicado, que face à
sua insistência e ao seu
repetido apelo à razão e
ao bom senso, opôs
sistematicamente uma
inexplicável recusa, não
mostrando qualquer
sensibilidade em relação
à situação das nossas
crianças, das famílias,
do país e todas as
melhorias feitas pelo
governo aos seus
rendimentos e com as
quais eles mesmos
concordaram plenamente.
Nestas
circunstâncias, o
Governo vem uma vez mais
pedir aos professores e
educadores que assumam
as suas
responsabilidades,
reconheçam os esforços
feitos pelo erário
público para melhorar
substancialmente os
rendimentos totais, de
que gozam os professores
e educadores do nosso
sistema de ensino, e que
retomem as aulas na
próxima segunda feira
dia 01 de abril.
Por sua
parte, o Governo não
deixará de assumir e
executar plenamente
todos os compromissos
consensualmente
ajustados e acordados
entre as partes, para o
bem e pela educação das
nossas crianças.
