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Novos
projectos
inseridos na
2ª versão do
OGE
 24.12.2013
-
O Presidente
da Comissão
Especializada
Permanente
para os
Assuntos
Económicos e
Financeiros,
Guilherme
Octaviano,
caracterizou
a recente
reunião com
o Ministro
do Plano e
Finanças,
Hélio de
Almeida,
como sendo
proveitosa. «Nós
quisemos
conhecer
aspectos
pontuais que
beneficiam o
tecido
social da
nossa
população,
mormente: as
mães
carenciadas,
o tecido
empresarial,
os jovens,
os
empreendedores,
um conjunto
de questões,
as crianças,
transportes
colectivos,
estradas….
Portanto,
foram um
conjunto de
questões que
nós tivemos
a
oportunidade
de ouvir do
Sr.
Ministro.
Eu acho que
foi um bom
exercício. E
em
democracia,
eu acho que
ela pauta
pela
clareza,
pela
transparência,
por um
conjunto de
factores que
permitem o
desenvolvimento
do nosso
país.»
Por sua vez,
os líderes
parlamentares
do MLSTP/PSD
e do PCD
desmentiram
as
informações
segundo as
quais os
deputados
teriam
condicionado
a aprovação
do OGE à uma
hipotética
injecção de
fundos aos
partidos
políticos.
O Deputado
José Viegas
considerou
de ‘bacoca’ a
notícia
posta a
circular,
frisando que
ela só
engaja
aqueles que
a
veicularam, «Nós
não temos o
hábito,
também não
fomos
eleitos para
isso».
O
enquadramento
feito no
decurso da
reunião com
o Ministro
das Finanças
foi
descrito,
pelo Líder
da Bancada
do PCD como
uma forma de
demonstrar «aos
cépticos,
aqueles que
eu considero
masoquistas,
aqueles
cínicos que
andam no
terreno (… )
a transmitir
coisas outras
que nunca
passaram
pela
cabeça,pelo
menos do
PCD e seus
deputados
(…).
Delfim Neves
sublinhou
ainda que «Nenhum
partido tem
que exigir o
Governo nada
disso. Os
partidos
sobrevivem,
tendo
financiamento! e
cada um
encontrará
forma de
financiar os
seus
partidos . E
há forma
legal de
financiar os
partidos.
Não temos
que
condicionar
um
instrumento
que é de
todos os
santomenses,
que briga
com a vida
de todos,
para a
aquisição de
benesses
deste ou
aquele
partido (…), frisou
em
declarações
à imprensa.
O Deputado
Arlindo
Ramos do ADI
não quis
fazer
comentários
à volta da
notícia
sobre se
houve ou não
alguma
pretensão
acerca do
financiamento
dos partidos
que
alicerçam o
Executivo.
Argumentou,
no entanto,
que não
fazia
sentido um
tal
exercício. «Digo
desnecessário,
porque são
alterações
às propostas
do Orçamento
do Governo.
Algumas
exigências
feitas,
através do
requerimento
introduzido
pelos
Partidos que
sustentam a
governação,
já estavam
inscritas
nessa
proposta.
Portanto, se
o problema
era de
reforçar,
dar mais ou
menos
dinheiro a
cada item
orçamental
essa era uma
questão que
nós
deveríamos
discutir,
depois da
votação do
Orçamento na
generalidade.
E, na
especialidade,
iríamos
discutir
alterações
por ventura
necessárias
ao projecto
de
Orçamento.
Portanto, eu
e o meu
ponto de
vista e o
meu Partido
achamos que
essa foi uma
forma que se
encontrou de
ganhar
tempo.
Ganhar tempo
com que
objectivo
nós não
sabemos.
Portanto,
nós viemos
cumprir o
nosso papel
como
Deputados,
como membros
das
Comissões,
analisarmos
as propostas
que o
Governo
trouxe para
alterar
alguns itens
orçamentais.
É isso que
nós fizemos
hoje. Mas
para mim, eu
continuo a
dizer que
foi muito
mau
exercício.», concluiu
o Deputado
da Bancada
da oposição.
Tudo aponta
que os
debates para
análise e
aprovação do
projecto do
OGE só serão
retomados
depois do
início de
2014.
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