PR apela
para
normalidade
da situação
nos
Tribunais do
país
13.05.2014 -
O presidente
são-tomense,
Manuel Pinto
da Costa
disse
recentemente,
que é
necessário
por termo
definitivamente
a crise no
sector
judiciário
em São Tomé
e Príncipe.
“Para um
país como
São Tomé e
Príncipe que
pretende
progredir e
não ficar a
marcar
passo, esta
é uma
situação
insustentável
e que, por
isso, é
necessário,
de uma vez
por todas,
colocar um
ponto
final”,
disse o
chefe de
estado
são-tomense
no discurso
de abertura
do novo anos
judicial em
São Tomé e
Príncipe.
Para o
Presidente
da
Republica, é
necessário
ter a
frontalidade
de dizer
que, “quando
se torna
imperioso
acelerar o
desenvolvimento,
esta
persistente
situação de
crise na
justiça tem
custos
incomportáveis
para o país
e,
sobretudo,
para as
largas
camadas da
população
que sofrem o
flagelo da
pobreza e
que aspiram
a melhores
condições de
vida”.
“Um Estado
em que a
justiça não
desempenha o
seu papel é
um estado
incapaz de
assegurar o
seu papel
regulador
nas relações
económicas e
sociais. A
chamada
crise da
justiça que
persiste,
sem fim à
vista, mina
um dos
pilares
essenciais
do regime
democrático”,
acrescentou.
O presidente
são-tomense
disse que
nos últimos
dois anos do
seu mandato
tem chamado
muito a
atenção para
o “irregular
funcionamento
do sector da
justiça” que
no seu
entender
“alimenta a
insegurança
dos
cidadãos,
afecta a
credibilidade
de todos os
operadores
judiciários
e põe em
causa o
combate pelo
desenvolvimento
em que todos
deveríamos
estar
envolvidos”.
“Nos últimos
dois anos
alertei
pedagogicamente
para a
necessidade
de se
iniciar,
através de
uma cultura
de
cooperação e
de diálogo
construtivo,
uma reforma
estrutural
no sector
que responda
às
exigências
dos cidadãos
e que
possibilite
uma
verdadeira
mudança no
actual
estado da
justiça”,
defendeu.
“A forma
como, em
concreto, se
realiza a
justiça é um
verdadeiro
barómetro
sobre os
direitos,
liberdades e
garantias
dos cidadãos
com
consequências
directas na
credibilidade
interna e
externa de
qualquer
Estado”,
sublinhou
Pinto da
Costa.
“Para um
Estado como
São Tomé e
Príncipe a
sua
credibilidade
é uma
questão de
vital
importância
para o seu
desenvolvimento
e como tal
deve ser
encarada
devido às
consequências
que tem nos
mais
variados
domínios,
nomeadamente
e
principalmente,
a nível
económico e
social”,
explicou.
“Um Estado
em que a
justiça
funciona mal
é um estado
amputado de
uma das suas
dimensões
mais
estruturantes
nos dias de
hoje, uma
vez que é
através da
boa
administração
da justiça
que é
possível
promover um
sistema de
valores,
direitos e
deveres,
próprio de
uma
democracia
baseada na
liberdade e
igualdade
entre os
cidadãos”,
acrescentou
o estadista
são-tomense.
Fonte:
Lusa
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