Banco
Mundial dá
287 mil
dólares para
transparência
no sector
petrolífero
02.05.2014 -
São Tomé - O
Banco
Mundial (BM)
disponibilizou
287 mil
dólares
americanos
para o
funcionamento
do Comitê
Nacional de
Transparência
da Indústria
Extrativa (ETI),
por um
período de
um ano,
soube a Pana
de fonte
oficial em
São Tomé.
“A verba
foi
disponibilizada
no princípio
deste mês”,
confirmou
José
Cardoso,
secretario
nacional do
ETI em
declaração à
Pana.
O dinheiro
proveniente
do fundo
fiduciário,
sustentado
por vários
países e
gerido pelo
BM vai
permitir ao
ETI
desenvolver
o seu plano
de trabalho,
graças a
negociações
que duraram
dois anos,
entre o
Governo e o
BM, revelou
o
responsável.
O fundo
permitiu ao
ETI abrir um
concurso
público
internacional
para a
contratação
de um
consultor
que fará
auditorias a
contratos de
bónus de
assinatura
celebrados
entre
empresas
petrolíferas
e o Governo
santomense
na zona de
desenvolvimento
conjunto
entre o país
e a Nigeria,
na sua Zona
Econômica
Exclusiva (ZEE).
“Não se
trata de uma
auditoria as
instituições
em si. Será
uma
auditoria
aos
pagamentos
que foram
feitos pelas
empresas ao
Estado, e à
utilização
desses
pagamentos,
de acordo
com aquilo
que está no
contrato”,
disse José
Cardoso,
secretario
permanente
do ETI.
O prazo para
a entrega
das
candidaturas
termina a 30
de Junho
próximo e o
inicio dos
trabalhos
permitirá a
São Tomé e
Príncipe
produzir em
outubro 2015
o primeiro
relatório
sobre as
contas a ser
submetido ao
ETI,
acrescentou.
Se assim
for,
prosseguiu
José
Cardoso, o
país poderá
ser admitido
como membro
efectivo
desta
organização
que congrega
cerca de
quarenta
Estados.
Para o
responsável,
o relatório
sobre a
conciliação
das
atividades
petrolíferas
no
arquipélago
santomense é
a última
diligência
que o Estado
desencadeia
para se
tornar num
Estado
cumpridor
das
iniciativas.
“A
iniciativa
para
transparência
surge hoje
como um novo
modelo de
liderança em
democracia”,
frisou.
A seu ver, o
mundo está a
tornar-se
democrático
e são
condenados
os que não
são
democráticos.
Sublinhou no
entanto que
existem
muitos
países
democráticos
e ricos mas
cuja
população
vive na
miséria,
porque não
sabe o que
os
dirigentes
fazem com o
dinheiro que
lhe
pertence.
José Cardoso
afirmou que
“a
iniciativa
para
transparência
traz uma
nova forma
de
liderança,
que diz
quanto é que
o povo tem e
como é
aplicado o
seu dinheiro
resultante
dos seus
recursos.
A zona
conjunta
ocupa uma
área total
de 34 mil e
500
quilómetros
quadrados em
águas
profundas e
nove blocos
petrolíferos
onde estudos
geológicos e
geofísicos
admitem uma
grande
probabilidade
de existir
reservas de
hidrocarboneto.
Desde 2003,
a Autoridade
Conjunta
(São Tomé e
Príncipe e a
Nigéria)
realizou
duas rondas
de licitação
de blocos
petrolíferos
em que foram
assinados
cinco
contratos de
partilha de
produção.
Em termos de
receitas de
bónus de
assinatura,
o Governo
santomense
já arrecadou
até ao
momento um
total de 77
milhões e
800 mil
dólares
americanos,
informou.
Fonte: Angop
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