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Presidente da República ouve hoje os partidos

para eventual dissolução

08.11.2023 - O Presidente da República vai ouvir esta quarta-feira os oito partidos com assento parlamentar, antes de ouvir na quinta-feira o Conselho de Estado, para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro.

Segundo uma nota publicada no site oficial da Presidência da República, os partidos serão ouvidos "na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição". Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.

O chefe de Estado receberá os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar - Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS - em reuniões agendadas para entre as 11 horas e as 19 horas. Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que "falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado".

O Conselho de Estado foi convocado "ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte" da Constituição - nos termos das quais compete a este órgão "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República", mas também, "em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções". Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento, afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.

António Costa apresentou a demissão de primeiro-ministro ao Presidente da República na terça-feira depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.

Declarando-se de "cabeça erguida" e "consciência tranquila", defendeu, no entanto, que "a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal".

Na terça-feira, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório. António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Lusa