PM são-tomense diz
ter mobilizado o
financiamento
para 88% de
investimento do
Orçamento

25.05.2022 -
O primeiro-ministro
são-tomense disse hoje
que tem "praticamente
assegurada" a verba para
o financiamento de 88,3%
das despesas de
investimento inscritas
no Orçamento Geral do
Estado, aprovado hoje na
generalidade pelo
parlamento.
“Amobilização já está
praticamente assegurada
para esse período de
seis meses […] todo o
cuidado nosso foi de por
só aquilo que é possível
realizar em seis meses”,
disse Patrice Trovoada a
saída do parlamento após
os deputados aprovarem
na generalidade o
Orçamento Geral do
Estado (OGE) avaliado em
cerca de 154 milhões de
euros em que “dois terço
são para o funcionamento
do Estado e só um terço
para o investimento”.
“Na realidade este
Orçamento vem nos dizer
que o nosso país
atravessa uma situação
extremamente
complicada”, sublinhou
Patrice Trovoada. O
primeiro-ministro
são-tomense disse que o
Governo já está a
trabalhar na projeção do
Orçamento de 2024 que
deverá estar estruturado
até setembro, mas “as
coisas vão começar a
estabilizar” com a
execução do Orçamento de
2023.
Patrice Trovoada disse
que o OGE de 2023 deixa
claro “que o Governo
quer implementar um
caminho de saída de
crise” e vai permitir
avançar com algumas
reformas, sobretudo com
“medidas que situação
financeira e económica
impõem”.
O chefe do Governo
são-tomense sublinhou
que “o Orçamento é
realista” e o Governo
espera arrecadar
receitas, nomeadamente,
com a implementação do
Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA), a
partir de 01 de junho,
para “assegurar a
regularidade do
funcionamento” da
administração pública,
com pagamentos dos
salários, apoio social,
e outros, “para que as
instituições não parem
por falta de alguns
meios logísticos”.
Na apresentação do OGE,
na terça-feira, o
primeiro-ministro
considerou que a
dependência externa do
país “é suicidária” para
o processo de
desenvolvimento, e “para
a melhoria das condições
de vida” dos
são-tomenses.
“São Tomé e Príncipe
está a caminho de uma
inviabilidade económica
e financeira se nada for
feito e vai nos obrigar
a todos a uma
austeridade violenta e
jamais conhecida com
consequências sociais
incontroláveis”, afirmou
Patrice Trovoada. O
parlamento são-tomense
aprovou hoje na
generalidade o Orçamento
Geral do Estado e as
Grandes Opções do Plano,
com 35 votos dos
partidos que apoiam o
Governo.
O Orçamento Geral do
Estado (OGE) está
avaliado em 3,775 mil
milhões de dobras,
correspondente a cerca
de 154 milhões de euros,
e prevê um crescimento
de 2% “tendo como base
uma recuperação do setor
agropecuário e
pesqueiro, o aumento do
setor industrial, e o
impulso do setor dos
serviços”.
O documento foi aprovado
com 30 votos da Ação
Democrática Independente
(ADI, liderado pelo
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada) e
cinco da coligação
Movimento de Cidadãos
Independentes
-Socialista e Partido de
Unidade Nacional (MCI-PSD/PUN)
e duas abstenções do
movimento Basta.
O grupo parlamentar do
Movimento de Libertação
de São Tomé e
Príncipe/Partido Social
Democrata (MLSTP/PSD,
maior partido da
oposição) abandonou a
sessão plenária antes da
votação final, após a
presidente do
parlamento, Celmira
Sacramento, recusar o
pedido de intervenção
para a “defesa da honra”
de dois deputados deste
partido que consideraram
terem sido “citados,
acusados e enxovalhados
por um deputado do grupo
parlamentar da ADI”.
YAF // RBF