ONG preocupadas com
direitos das mulheres em
Timor-Leste e São Tomé e
Príncipe"
09.05.2023 -
Organizações
não-governamentais
timorenses manifestaram
em Genebra preocupação
relativamente à falta de
programas que promovam a
igualdade de género, a
literacia jurídica das
mulheres e os seus
direitos à posse de
terra.
As
preocupações foram
expressas por
representantes da Rede
Feto e da Oxfam durante
uma reunião do Comité
para a Eliminação da
Discriminação contra as
Mulheres que, além de
Timor-Leste, analisou a
situação em São Tomé e
Príncipe, na Alemanha e
na China.
Intervindo no encontro,
e segundo uma nota do
comité, a Rede Feto deu
conta dos progressos
alcançados no país,
notando que continuam a
existir várias lacunas e
aspetos a melhorar no
que toca aos direitos
das mulheres timorenses.
“Foi
recomendado que o
Governo aumentasse o
investimento na
Secretaria de Estado
para a Inclusão de
Género, para que tivesse
capacidade para defender
políticas e programas
que promovessem a
igualdade de género e o
empoderamento das
mulheres, nomeadamente
em questões como a
violência baseada no
género, especialmente
para as mulheres com
deficiência e a nível
rural”, explica a nota.
A
organização
não-governamental (ONG)
timorense considerou
ainda importante
promover “a emancipação
económica das mulheres e
o seu envolvimento no
combate às alterações
climáticas”, sendo
necessário adotar
“tolerância zero em
relação à violência nas
escolas e a adoção de
uma abordagem
participativa na
promoção da educação
igualitária”.
Finalmente, a Rede Feto
defendeu ainda a
necessidade de “promover
a paridade de género com
o setor judicial,
incluindo para juízes,
procuradores e
polícia”.Já a Oxfam
referiu-se aos direitos
das mulheres
agricultoras e das que
dependem da terra para a
sua subsistência,
notando que o Governo
não progrediu no que
toca a análises de
género relacionadas com
a posse de terra.
O
executivo, notou a
organização, considerou
que ainda não existe
“uma estratégia atual
para reforçar os
direitos das mulheres
relativamente à terra”,
apesar de ter sido
aprovada legislação
transitória de
expropriação de terras
“que proporciona uma
proteção especial às
mulheres”.
Apesar da
aprovação desse
documento, que
reconhecia que “mulheres
e homens deveriam ter
direitos iguais à
terra”, a legislação não
foi implementada, sendo
essencial, considera a
Oxfam, que o Governo
proceda com uma “análise
completa das questões de
género e no
desenvolvimento de uma
estratégia nacional para
os direitos fundiários
das mulheres,
harmonizando a
legislação pertinente”.
No caso
de São Tomé e Príncipe,
e ainda segundo o
comité, as intervenções
destacaram a violência
doméstica, a violência
sexual e a violência
médica que afetam as
mulheres.
A
organização SOS Mulher
notou, na sua
apresentação, que as
mulheres são-tomenses
estão sub-representados
no Governo e na
magistratura, explicando
que cerca de 28% das
famílias são lideradas
por mães solteiras.
“Prevaleceram três tipos
de violência: violência
doméstica, violência
sexual e violência
médica. A violência
doméstica foi a mais
prevalente no país.
Muitas
mulheres perderam partes
do corpo, como dedos e
braços, em consequência
da violência doméstica
cometida contra elas
pelos seus atuais e
antigos parceiros”,
referiu a organização.“
O abuso financeiro era
uma forma comum de
violência doméstica.
As
mulheres eram abusadas
quando dependiam
financeiramente dos seus
parceiros masculinos e
eram frequentemente
tratadas como escravas.
A violência sexual
também é uma grande
preocupação para a
sociedade”, explica a
nota.
A
organização refere que
mulheres, meninas e
adolescentes “foram
vítimas e foram
estupradas, abusadas
sexualmente e tiveram
imagens e vídeos íntimos
divulgados nas redes
sociais”.No caso da
“violência médica”, a
SOS Mulher aponta a
“falta de serviços e
negligência médica”,
notando que “há uma
enorme necessidade de
educar as pessoas sobre
relações não violentas e
de ajudar as mulheres a
serem mais empoderadas”.
ASP
// CAD
