Sindicatos da saúde
de São Tomé e Príncipe
preparam greve geral
em maio

20.04.2023 -
Os cinco
sindicatos do setor da
saúde de São Tomé e
Príncipe anunciaram uma
greve geral a partir de
03 de maio face ao
estado "crítico e
lamentável" do setor,
denunciando falta de
medicamentos,
infraestruturas,
equipamentos e
desmotivação dos
profissionais.
"Osistema
nacional de saúde, mais
concretamente hospitais,
áreas e centros de
saúde, vem-se degradando
a cada dia, no que
concerne as péssimas
condições de trabalho a
que os profissionais
estão submetidos há
longos anos, não
obstante inúmeros gritos
destes mesmos
profissionais e das
organizações sindicais
que os representam",
lê-se no pré-aviso de
greve apresentado ao
ministro da Saúde na
segunda-feira.
Os
sindicatos que
subscrevem o documento a
que a Lusa teve hoje
acesso, indicam ter
tentado por diversas
vezes junto do Governo e
do ministro da tutela,
Celsio Junqueira,
"encontrar soluções na
base de diálogo para
melhoria das condições
de trabalho dos
profissionais", mas sem
sucessos.
"O estado
da saúde é crítico e
lamentável, por falta de
meios de diagnósticos
praticamente
inexistente,
medicamentos
inexistentes,
infraestruturas
degradadas, equipamentos
constantemente avariados
e obsoletos, falta de
enfermeiros, falta de
técnicos de laboratório,
falta de técnicos de
farmácia, falta de
auxiliares de ação
médica e
administrativos, o que
tem levado não só a
desmotivação dos
profissionais, como ao
desespero dos utentes,
que não encontram uma
resposta satisfatória
para as patologias que
lhes levam aos serviços
da saúde", lê-se no
pré-aviso de greve.
Os
sindicatos sublinham que
apesar de se afirmar que
"a situação económica e
financeira está
difícil", mas "a saúde
não espera"."A saúde não
espera pela aprovação do
Orçamento [do Estado], a
saúde não espera pelo
chegar do fim de mês, a
saúde não espera até que
chegue o barco ou avião.
Portanto, a saúde deve
sempre ser colocada em
cima de qualquer outro
interesse ou prioridade.
A saúde é
urgente ou muito
urgente", lê-se no
documento. Neste
sentido, adiantam que
"todos os serviços
afetos ao setor da saúde
ao nível nacional
entrarão em greve por
tempo indeterminado, a
partir do dia 03 de maio
de 2023", caso o Governo
não apresente soluções
às sete reivindicações
apresentadas pelos
trabalhadores,
nomeadamente a "criação
de condições de trabalho
com a aquisição de
materiais e consumíveis"
e medicamentos, melhoria
das infraestruturas,
"reparação e manutenção
dos equipamentos
hospitalares que
facilitam no diagnóstico
e recuperação dos
utentes".
Além
disso, exigem o
"complemento de formação
para grau de
licenciatura a todo o
pessoal técnico de
diagnóstico e
enfermeiros" e "formação
de base para técnicos e
auxiliares de
laboratório".
Os
sindicatos querem ainda
a "aprovação e
publicação dos estatutos
de carreira dos
profissionais da saúde",
"transição em bloco de
todos os profissionais,
tanto dos serviços
administrativos como dos
serviços gerais do atual
regime para o regime
especial" e a "promoção
e progresso em bloco de
todos os profissionais
médicos, técnicos de
diagnóstico e
enfermeiros".
Por fim,
exigem a "aprovação e
publicação do pagamento
de 100% do salário de
base aos profissionais
[da saúde] na situação
de reforma".Na semana
passada, o
primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada, disse que o
Governo está a trabalhar
na harmonização da
grelha salarial,
admitindo há "vários
problemas" na
distribuição dos
salários na
administração pública.
"Temos as
horas extraordinárias
que ficam praticamente
como salário, embora não
se desconte para a
reforma, temos
desequilíbrios em que
toda a gente quer ser
instituto, regime
privativo, quando não
tem receitas para
sustentar. Nós temos
pessoas com salário
exorbitantes, mas que
não se justificam",
disse o chefe do Governo
e líder da Ação
Democrática Independente
(ADI), que venceu as
eleições de setembro
passado com maioria
absoluta.
Patrice
Trovoada considerou que
"reconstruir a pirâmide
dos salários da função
pública" quer dizer que
"o país tem que produzir
riqueza" e alguns
setores têm que deixar
de representar encargos
para o Estado. "Não
podemos fixar salários
irreais que sabemos que
não podemos pagar, mas
há outros problemas
também, às vezes de
progressão de carreira
que não são
reconhecidos", afirmou
Patrice Trovoada,
assegurado que "cabe a
este Governo fazer as
coisas".
Além dos
sindicatos do setor da
saúde, os trabalhadores
dos registos de São Tomé
também convocaram uma
greve a partir de 28 de
abril, reivindicando a
reposição de
emolumentos, e condições
de trabalho,
nomeadamente a
organização dos
serviços, material
informático e
consumíveis.
Os
funcionários do
Instituto Nacional de
Obras Públicas e
Urbanismo (INOPU)
iniciaram na
segunda-feira uma greve
por tempo indeterminado,
reivindicando a
implementação de um
acordo assinado com o
Governo anterior -
liderado por Jorge Bom
Jesus, do Movimento de
Libertação de São Tomé e
Príncipe/Partido Social
Democrata - e homologado
pelo atual executivo
para aumento salarial e
condições de trabalho.
Na
proposta de Orçamento
Geral do Estado entregue
ao parlamento, o Governo
não prevê aumento de
salários na função
pública este ano.
Lusa.