18.04.2023 - As
autoridades são-tomenses
apreenderam no aeroporto
internacional de São
Tomé, 96.126
“comprimidos de origem
duvidosa” provenientes
de Angola, sem a devida
autorização do
Ministério da Saúde,
anunciou fonte oficial.
Os medicamento foram
apreendidos na semana
passada pela delegação
aduaneira da Direção das
Alfândegas no Aeroporto
Nuno Xavier, em São
Tomé, provenientes no
voo da Transportadora
Aérea Angolana (TAAG).
“Não tendo uma
autorização do
departamento
farmacêutico, disse a diretora-ajunta
das Alfândegas, Ester
Dias, para depois
acrescentar que, a Direção
das Alfândegas não pode
liberar essa mercadoria
para entrar no mercado
nacional e ser consumida
pela população”.
Tendo dito ainda esta
responsável que, a
apreensão foi comunicada
ao Ministério da Saúde
que deverá efetuar a
análise laboratorial e
técnica para “depois
emitir o relatório para
se aferir” se os
medicamentos são “de
origem duvidosa ou não,
em termos da sua
composição química” e em
função da conclusão
decidir-se se poderão
ser doados para o
hospital central ou
levados à destruição.
A diretora-ajunta das
Alfândegas descarta que
a apreensão faça parte
de uma rede de
contrabandos “porque
entrou por uma via
normal”, através do
aeroporto, embora se
trate uma “importação
ilícita” porque “não tem
autorização”. No
entanto, a responsável
alertou que “pode
constituir um ato
criminal que pode ser
punido pela lei penal em
vigor”, e “pode levar a
prisão até três anos”.
A diretora-ajunta das
Alfândegas alertou que
“pode constituir um ato
criminal que pode ser
punido pela lei penal em
vigor”, e “pode levar a
prisão até três anos”.