Dois em cada três países
na África subsaariana
têm
endividamento excessivo
- FMI
17.04.2023 - O Fundo
Monetário Internacional
(FMI) e um grupo de 12
países africanos alertou
hoje que a dívida
pública na África
subsaariana agravou-se
para níveis acima de 60%
e que dois terços da
região está com
endividamento excessivo.
"O
impacto das múltiplas
crises, o abrandamento
do crescimento económico
e a depreciação das
taxas de câmbio está a
alargar os défices
orçamentais em muitos
países na região e a
evidenciar as
vulnerabilidades
preexistentes", lê-se na
declaração da diretora
executiva do FMI e o
presidente do grupo
africano, o
primeiro-ministro de
Cabo Verde.
"O rácio
de dívida sobre o PIB
está agora, em média,
acima dos 60%, um nível
registado pela última
vez no princípio dos
anos 2000, o que levanta
preocupações sobre a
sustentabilidade da
dívida em muitos
países", lê-se ainda na
declaração assinada por
Kristalina Georgieva e
Olavo Correia, na qual
se dá conta que "quase
dois terços dos países
de baixo rendimento da
região estão com elevado
riscou ou já em situação
de sobreendividamento [debt
distress, no original em
inglês] em 2022".
A
declaração deste grupo
de 12 países africanos,
o `African Caucus`, que
inclui Angola e Cabo
Verde, entre outros,
surge no final dos
Encontros da Primavera
do FMI e do Banco
Mundial, que decorreram
durante a semana passada
em Washington, no âmbito
dos quais o FMI reviu a
previsão de crescimento
da África subsariana
para 3,6% este ano.
"O Grupo
reiterou a necessidade
de lidar com as
vulnerabilidades da
dívida e continuar a
fortalecer a arquitetura
mundial de resolução da
dívida, incluindo
através de melhorias no
Enquadramento Comum para
o tratamento da dívida",
o instrumento criado no
seguimento da Iniciativa
de Suspensão do Serviço
da Dívida (DSSI), criada
no início da pandemia de
covid-19, em 2020, para
dar espaço orçamental
aos países para
combaterem os efeitos
económicos e sanitários
da pandemia.
A
Mesa-Redonda sobre a
Dívida Soberana Global
foi o passo seguinte,
trazendo também a China,
um dos principais
credores dos países
africanos, para as
discussões sobre como
reestruturar a dívida
dos muitos países
africanos sem margem
para investir no
desenvolvimento
económico e na mitigação
dos efeitos das
alterações climáticas.
"Os
desequilíbrios
macroeconómicos
tornaram-se mais
proeminentes; a
depreciação das taxas de
câmbio, o aumento das
taxas de juro a nível
mundial e elevadas taxas
de juro da dívida
soberana tornaram o
financiamento mais caro
ou até inacessível, o
que, juntamente com o
declínio dos orçamentos
para ajuda oficial e
fluxos mais reduzidos de
investimento, deixou a
região confrontada com
um severo aperto no
financiamento",
acrescenta o FMI e os
países africanos,
defendendo mais
investimento do setor
privado na mitigação dos
efeitos das alterações
climáticas e mais
financiamento
concessional.
As
estimativas do FMI para
2023 para os Países
Africanos de Língua
Oficial Portuguesa (PALOP)
anunciadas na
sexta-feira referentes
ao rácio de dívida
pública versus o Produto
Interno Bruto (PIB)
indicam que Cabo Verde é
o país mais endividado
(120,2%), seguindo-se
Moçambique (102,8%),
Guiné-Bissau (76,5%),
Angola (63,3%), São Tomé
e Príncipe (54,8%) e
Guiné Equatorial
(26,4%).
Lusa
