07.04.2023 - O Governo
são-tomense submeteu
esta quinta-feira ao
parlamento a proposta do
Orçamento Geral do
Estado avaliada em cerca
de 154 milhões de euros,
com prioridades para os
setores da saúde,
educação e
infraestruturas,
dependente em 90% da
ajuda externa.
"A proposta está
avaliada em cerca de 154
milhões de euros [...] e
dado o constrangimento
que temos da massa
salarial, nessa proposta
ela não contempla o
aumento salarial, não
por falta de vontade do
Governo, mas porque a
conjuntura assim não o
permite", disse o
ministro das Finanças,
Genésio da Mata, após
entregar o documento à
presidente do
parlamento, Celmira
Sacramento.
O Orçamento Geral do
Estado (OGE) de 2022,
apresentado pelo Governo
anterior foi avaliado em
cerca de 158 milhões de
euros. Segundo Genésio
da Mata, de acordo com a
auscultação feita nas
comunidades durante as
últimas semanas, os
setores prioritários
para o investimento,
serão "a saúde,
educação, infraestrutura
e defesa e ordem
interna", com ações
nomeadamente para a
melhoria e garantia da
água, energia, estradas
e transportes escolares.
O ministro das Finanças
disse que as despesas de
investimentos "serão
financiadas com recursos
externo em torno de
90%", enquanto 85% das
receitas arrecadadas
internamente serão para
o pagamento dos salários
e garantir o
funcionamento da
administração pública.
"Nós temos o nível da
administração com um
peso bastante grande, a
massa salarial é muito
elevada, consome mais de
85% das receitas
internas arrecadadas.
Isto deixa pouca margem
para que o Governo possa
investir em outros
setores que possa
potenciar a economia,
promovendo crescimento e
criar mais emprego",
explicou.
Ainda assim, "para
financiar o 'déficit' "o
Governo precisa recorrer
aos parceiros em forma
de apoio orçamental,
nomeadamente do Banco
Mundial, do Banco
Africano de
Desenvolvimento (BAD), a
União Europeia e de
Portugal.
O ministro das Finanças
disse ainda que a
proposta do Orçamento
Geral do Estado, "trás
ações concretas que
visam reduzir a
inflação" que no ano
passado era de 25%,
estando agora em 23%, e
o Governo espera reduzir
até 3%" ao longo dos
anos.
O ministro das Finanças
sublinhou que o OGE é
apresentando numa altura
em que "o Governo
assumiu as funções com
os "indicadores
macroeconómicos bastante
difíceis", nomeadamente
a "derrapagem do saldo
primário em orno de 6%
do PIB [Produto Interno
Bruto], os níveis de
reservas internacionais
negativas" e ainda a
suspensão do programa
por parte do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) em finais de
novembro do ano passado.
