28.05.2023 - Operação de
debt swap atenuará uma
dívida de cerca de 300
milhões de euros.
Banco,hotel e empresa de
telecomunicações estão
identificados para
servirem de “moeda de
troca” numa primeira
fase do acordo entre os
dois estados.
Angola e São Tomé e
Príncipe vão assinar um
acordo histórico de
reestruturação da dívida
que o país liderado por
Patrice Trovoada tem
para com o presidido por
João Lourenço. Em cima
da mesa, ao que o NOVO
apurou, está um debt
swap, permitindo que São
Tomé e Príncipe estanque
a dívida, a rondar 300
milhões de euros.
Em cima da mesa estarão
três activos
considerados rentáveis,
nos quais o Estado de
Angola assumirá posição
accionista: a Companhia
Santomense de
Comunicações, o Banco
Internacional de São
Tomé e Príncipe e o
Hotel Miramar (cujo
capital passa a 100%
para mãos angolanas).
Outra fonte explica que,
no caso da empresa de
telecomunicações e do
banco, o Estado angolano
irá deter uma
participação e os
dividendos a atribuir a
santomenses servirão
para amortizar esta
dívida.
Além destes activos,
outros poderão vir a ser
usados numa operação
semelhante. Uma
infra-estrutura
portuária e um bloco de
petróleo, com boas
perspectivas de
exploração, estão em
avaliação para se
decidir se Angola vai
participar no capital.
No caso do petróleo, a
negociação pode passar
por 30% para Angola num
novo bloco ou pelo
reforço da posição
explorada pela Sonangol
no bloco 2.
Em Fevereiro, o ministro
das Finanças santomense,
Genésio da Mata,
admitiu, durante a
visita de uma delegação
angolana, que as partes
fizeram o reconhecimento
da dívida bilateral
entre os Estados, assim
como da dívida de
combustíveis que a
Empresa de Água e
Electricidade santomense
(Emae) tem para com a
Empresa Nacional de
Combustível e Óleo (Enco),
na qual o Estado
angolano é o maior
accionista, via Sonangol.
Pelas contas do
governante, a dívida
bilateral a Angola
estaria avaliada em
cerca de 63,5 milhões de
euros e o valor
acumulado da Emae
rondaria 235,6 milhões
de euros.A delegação
angolana foi liderada
pelo ministro de Estado
para a Coordenação
Económica, Manuel Nunes
Júnior, acompanhado
pelos ministros dos
Recursos Minerais,
Petróleo e Gás,
Diamantino Pedro
Azevedo; das Relações
Exteriores, Téte
António; e da Cultura e
Turismo, Filipe Silvino
de Pina Zau.
E os secretários de
Estado para a Cooperação
Internacional e
Comunidades Angolanas,
Custódio Vieira Lopes, e
Aviação Civil, Marítima
e Portuário, Emílio
Londa.Também integraram
a comitiva o
vice-governador do Banco
Nacional de Angola, os
presidentes da Agência
de Investimento Privado
e Promoção das
Exportações, da Sonangol,
do Instituto de Gestão
de Activos e
Participações do Estado
e da Agência Nacional de
Petróleo e Gás.
