Comunicado do
Movimento Social Democrata
Partido Verde de São-Tomé e
Príncipe
Numa nota proveniente do
Partido Verde de São Tomé e
Príncipe, Movimento Social
Democrata, em que a Direcção
do Jornal Transparência teve
acesso revela o seguinte
através do seu comunicado
abaixo mencionado pela
Porta-voz do referido
Partido, a Dr. Elsa Garrido
em nome da Direção deste
Partido:
“Não se estabeleceu
critérios para a construção
de uma pedreira”
-COMUNICADO-
O Movimento Social
Democrata- Partido Verde de
São-Tomé e Príncipe, recebeu
informações de que esta a
decorrer neste momento, uma
obra de instalação pedreira
na zona de Lagoa Azul e
Mutamba. Zona turística,
ecológica e integrada no
Parque Natural Obô, na zona
norte da ilha de São-tomé.
Depois de termos analisado
esta preocupante denuncia, o
MSD-Partido Verde de Sãotomé
e Príncipe, convocou com a
máxima urgência os membros
ativistas no sentido de
diligenciar uma investigação
nas referidas zonas.
O que foi constatado e
provado é extremamente
grave! Tanto a nível
ambiental, social e
turístico (económico).
Neste contexto, vimos por
este meio solicitar
explicações da Direcção
Geral do Ambiente, Direcção
Geral dos Recursos Naturais
e Energia, Direcção das
Florestas e da
Biodiversidade, Direcção do
Parque Natural Obô de São
Tomé, da Inspecção Geral do
Trabalho, do Ministério das
Infraestruturas, Recursos
Naturais e Ambiente, do
Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Rural, do
Ministério do Emprego e
Assuntos Sociais,
relativamente a este crime
ambiental e a violação dos
direitos básicos dos
trabalhadores são-tomenses
com a maior brevidade
possível.
O que vimos foi chocante.
Zona completamente
devastada, trabalhadores
usando serras eléctricas sem
nenhuma forma de protecção
(capacete, farda, botas e
luvas), segundos
testemunhos, nem se quer têm
um contrato de trabalho!
Questões e preocupações que
merece urgentemente, uma
resposta credível ao povo de
São-Tomé e Príncipe:
1-Existe um estudo de
impacto ambiental e social?
2-Existe algum levantamento
ambiental?
3-Existe algum estudo de
viabilidade económica?
4-Existe algum estudo
geológico ou geotécnico que
suporta a exploração de
inertes naquelas áreas? Rua
3 de Fevereiro-São-Tomé
partidoverdestp@gmail.com www.partidoverdestp.com
5-Quais são as condições e
direitos básicos dos
trabalhadores nesta obra?
6- Existe alguma autorização
de desbravamento ou de corte
emitida pela Direcção das
Florestas e da
Biodiversidade?
7- Existe algum parecer
favorável da Câmara
Distrital de Lobata?
Relembramos que as ilhas de
São-Tomé e Príncipe são de
origem vulcânica e que a
zona se encontra numa área
protegida.
Esta atividade vai provocar
perturbação e fragmentação
deste habitat, podendo
provocar a migração, até a
extinção de espécies.
O Plano de Manejo do Parque
Nacional Obô de São-Tomé
2015-2020, sublinha
claramente o seguinte:
“Área de Praia das
Conchas/Lagoa Azul, de
Categoria V sensu UICN,
correspondendo à Zona
Ecológica com o mesmo nome,
com os limites descritos na
alínea e) do Art.º 4.º da
Lei 6/2006”.
Em suma trata-se de uma área
protegida que merece
responsabilidade,
tecnicidade e o gosto de
preservar, respeitar o bem
de todos os são-tomenses e
de uma valia considerável
para o mundo.
É incontestável que se trata
de uma zona de riqueza de
espécies endémicas e de
habitats que constituem um
património de toda a
humanidade.
Esta zona constitui uma das
cinco áreas importantes de
aves e biodiversidade ( IBAs)
de São Tomé e Príncipe,
reconhecido pela BirdLife
Internacional
(http://datazone.birdlife.org/…/s%C3%A3o-tom%C3%A9-northerns…),
com várias espécies
endémicas, num total de 59
espécies.
Recordamos que São Tomé e
Príncipe está trabalhando na
sua marca turística, sendo a
Zona da Praia das Conchas
uma referência para a
alavanca do turismo
nacional. Igualmente,
recordamos que o país tem
compromissos internacionais
e regionais que devem ser
cumpridos. Vide por favor:
- O Plano de Gestão
2015-2016 do Parque Natural
Obô de São-Tomé. - O Plano
de Manejo 2015-2020 do
Parque Natural ObÔ de
São-Tomé.
Porque acreditamos que o bem
comum, prima sobre quaisquer
sensibilidades ou afinidades
politicas, apelamos com toda
urgência e preocupação os
técnicos, engenheiros e
ambientalistas, no sentido
de tomarem parte neste
processo vs crime ambiental
extremamente grave para o
nosso país.
A direcção interina do
MSD-Partido Verde de
São-Tomé e Príncipe.
Elsa Garrido (Porta-Voz)
Miques Bonfim (Porta-Voz
Adjunto)
Herodes Rompão (Secretario
Geral)
São-Tomé 29 de Janeiro de
2018.
Rua 3 de Fevereiro- São Tomé
partidoverdestp@gmail.comwww.partidoverdestp.com
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