PCD manifesta-se contra Golpe de Estado Ditatorial implementado pelo Governo do ADI

JT: 03.05.2018 - Em Conferência de Imprensa dada esta quinta-feira na sua Sede na Marginal 12 de Julho, o Partido PCD na pessoa do seu Presidente, Arlindo Carvalho, fez algumas declarações públicas, onde analisou a situação política interna e internacional, e vem alertar o Povo, os nossos parceiros e a comunidade internacional, para o golpe de Estado institucional que está sendo executada na base de uma agenda definida pelo líder do ADI com a conivência e a cobertura do Presidente da República, com o objectivo de instaurar em São Tomé e Príncipe, um regime ditatorial. 

No quadro da estratégia do golpe, várias acções já foram realizadas pelo actual poder, estamos a falar de:

. Eleições de 2016, onde o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional ( CEN), declarou a vitória ao actual Presidente da República, Evaristo de Carvalho, a primeira volta. Entretanto depois de reclamações, dá o dito por não dito, e anunciou uma segunda volta.

Todos os recursos apresentados pelos outros candidatos nem se quer foram aceite pelo então o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na veste do Tribunal Constitucional.

- Criação do Tribunal Constitucional independente de forma fraudulento e inconstitucional, integrado pelos cincos juízes militantes e dirigentes do ADI. 

- Reeleição do Alberto Pereira como Presidente da Comissão Eleitoral, como prémio do trabalho realizado em 2016, e a garantia de continuação da fraude eleitoral nas próximas eleições.

- Pacote legislativo do ADI, visando a Reforma da Justiça. O ADI pretende que seja o Governo a conduzir o processo de recrutamento e contratação de Juízes e porque é pior, e que estão a prever que logo que se aprove o pacote, seja a Assembleia Nacional a eleger os cincos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, devendo os actuais juízes do Supremo, pedir a sua jubilação.

Naturalmente, como todos já notaram, tendo o ADI a maioria no Parlamento, todos os juízes, serão do ADI.

- Caso Rosema – Este caso é da competência dos Tribunais, e não entendemos o envolvimento do Governo nesse processo, senão vejamos:

- Através de um comunicado do Governo, pelo que fica provado claramente e sem sombra de dúvidas, que o Governo é parte do processo, uma vez que há comentários de juízo de mérito sobre o processo.

Para o PCD, o respeito pela separação de poderes num estado do direito democrático deve sempre prevalecer, pelo que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos. Por isso, apelam a bom senso e que deixem a justiça fazer o seu trabalho, pelo que travará um combate serrado a todas as tentativas que ponham o Estado do Direito, a liberdade e a segurança jurídica.

Um bem-haja a Todos!

Partido de Convergência Democrática em São Tomé, 03 de Maio de 2018.