São Tomé e Príncipe pretende
beneficiar mais das receitas
associadas ao sector
petrolífero
06.04.2018 -
O
Governo de São Tomé e
Príncipe pretende obter
maior proveito das receitas
fiscais e aduaneiras do
sector petrolífero
harmonizando, para isso, a
intervenção das diferentes
instituições envolvidas na
matéria, anunciou em São
Tomé o ministro das
Infra-estruturas, Recursos
Naturais e Ambiente.
Carlos Vila Nova usava da
palavra num seminário
organizado pela Agência
Nacional do Petróleo para
analisar questões que se
prendem com regime e
procedimentos do desembaraço
aduaneiro no âmbito da
pesquisa da exploração
petrolífera, obrigações
fiscais das empresas
petrolíferas e o regime de
importação temporária para
actividades petrolíferas nos
países da sub-região.
de acordo com a fonte, (Macauhub),
o
director-geral da Agência
Nacional de Petróleos,
Orlando Sousa Pontes,
recordou que as empresas
petrolíferas, que em 2017
procederam à recolha de
dados sísmicos na Zona
Económica Exclusiva,
depararam-se com algumas
dificuldades na entrada e
saída de equipamentos por
causa de lacunas,
ambiguidades e imprecisões
existentes no nosso regime
aduaneiro.
“Este ano o país vai entrar
numa nova fase com a
perfuração dos blocos, o que
implica a entrada e saída de
São Tomé e Príncipe de muito
equipamento, tendo o governo
garantido que não pretende
cometer os erros do
passado”, salientou Orlando
Sousa Pontes. (Macauhub).
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