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São Tomé e Príncipe pretende beneficiar mais das receitas associadas ao sector petrolífero

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06.04.2018 - O Governo de São Tomé e Príncipe pretende obter maior proveito das receitas fiscais e aduaneiras do sector petrolífero harmonizando, para isso, a intervenção das diferentes instituições envolvidas na matéria, anunciou em São Tomé o ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente.

Carlos Vila Nova usava da palavra num seminário organizado pela Agência Nacional do Petróleo para analisar questões que se prendem com regime e procedimentos do desembaraço aduaneiro no âmbito da pesquisa da exploração petrolífera, obrigações fiscais das empresas petrolíferas e o regime de importação temporária para actividades petrolíferas nos países da sub-região.

de acordo com a fonte, (
Macauhub), o director-geral da Agência Nacional de Petróleos, Orlando Sousa Pontes, recordou que as empresas petrolíferas, que em 2017 procederam à recolha de dados sísmicos na Zona Económica Exclusiva, depararam-se com algumas dificuldades na entrada e saída de equipamentos por causa de lacunas, ambiguidades e imprecisões existentes no nosso regime aduaneiro.

“Este ano o país vai entrar numa nova fase com a perfuração dos blocos, o que implica a entrada e saída de São Tomé e Príncipe de muito equipamento, tendo o governo garantido que não pretende cometer os erros do passado”, salientou Orlando Sousa Pontes. 
 (Macauhub).

 

 

 

 

 

 

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