IBP-INTERNACIONAL BUDGET
PARTNERSHIP Atribuiu STP a
nota 31 na avaliação da
transparência orçamental
15.03.2018 - A pesquisa do
inquérito sobre Orçamento
Aberto 2017, organizado
pela IBP-INTERNACIONAL
BUDGET PARTNERSHIP, uma
organização Norte Americana
que trabalha na
Transparência Orçamental à
escala mundial, classificou
São Tomé e Príncipe com a
nota 31 numa escala de Zero
a Cem ( 0-100).
O estudo sobre a
transparência orçamental em
São Tomé e Príncipe foi
realizado pela organização
da sociedade Civil- Webeto,
que ao longo do ano 2017
trabalhou na pesquisa dos
dados referente ao
inquérito, tendo com base
critérios internacionalmente
aceites e desenvolvidos por
organizações multilaterais.
O inquérito sobre o
orçamento aberto recorre a
109 indicadores igualmente
ponderados para determinar a
transparência orçamental.
De acordo com o relatório
publicado no final Janeiro
de 2018, e que o Jornal
Transparência teve acesso,
São Tomé e Príncipe obteve
uma pontuação de 31 em 100,
o resultado do nosso país é
substancialmente inferior a
média global que é de 42, no
entanto, São Tomé e Príncipe
obteve a melhor
classificação em relação aos
restantes países Africanos
de Língua Portuguesa.
Segundo
ainda o relatório da IBP,
desde 2015, São Tomé e
Príncipe tem aumentado a
disponibilidade da
informação orçamental,
através de publicação online
dos documentos, o estudo
conclui que o país poderá
atingir melhor níveis de
transparência orçamental,
desde que entre outras,
alargar as informações
fornecidas na proposta de
orçamento do executivo por
forma a incluir mais dados
sobre fundos extra-
orçamentais, produzir, criar
mecanismo para que a
sociedade civil e as
entidades do executivo
partilhem opiniões sobre as
questões do orçamento geral
de Estado durante a sua
elaboração e o
acompanhamento da sua
implementação.
O inquérito sobre o
orçamento aberto utiliza
critérios internacionalmente
aceites e desenvolvidos por
organizações multilaterais
como o Fundo Monetário
Internacional(
FMI), a Organização para
Cooperação e o
Desenvolvimento
Economico(OCDE) e
a Organização Internacional
de Instituição de Auditoria
Suprema ( INTOSA) e a Global
Initiative For Fiscal
Transparency ( GIFT).
Tratou-se de um instrumento
de pesquisa baseado em
factos que avalia o que
ocorre na prática através de
fenómenos facilmente
observáveis. O processo de
pesquisa do orçamento aberto
durou aproximadamente 18
meses entre Agosto de 2016 a
Janeiro de 2018 e envolveu
cerca de 300 especialistas
em 115 países, incluindo São
Tomé e Príncipe. Ver
relatório em anexo
Jornal
Transparência -W.B.M.
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