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IBP-INTERNACIONAL BUDGET PARTNERSHIP  Atribuiu STP a nota 31 na avaliação da transparência orçamental

15.03.2018 - A pesquisa do inquérito sobre Orçamento Aberto 2017, organizado pela IBP-INTERNACIONAL BUDGET PARTNERSHIP, uma organização Norte Americana que trabalha na Transparência Orçamental à escala mundial, classificou São Tomé e Príncipe com a nota 31 numa escala de Zero a Cem ( 0-100).

O estudo sobre a transparência orçamental em São Tomé e Príncipe foi realizado  pela  organização da sociedade Civil- Webeto, que ao longo do ano 2017 trabalhou na pesquisa dos dados referente ao inquérito,  tendo com base critérios internacionalmente aceites e desenvolvidos por organizações multilaterais.

O inquérito sobre o orçamento aberto  recorre a 109 indicadores igualmente ponderados para determinar a transparência orçamental.

De acordo com o relatório publicado no final Janeiro de 2018,  e que o Jornal Transparência  teve acesso, São Tomé e Príncipe obteve uma pontuação de 31 em 100, o resultado do nosso país é substancialmente inferior a média global que é de 42, no entanto, São Tomé e Príncipe obteve a  melhor classificação em relação aos restantes países Africanos de Língua Portuguesa.

Segundo ainda o relatório da IBP, desde 2015, São Tomé e Príncipe tem aumentado a disponibilidade da informação orçamental, através de publicação online dos documentos,  o estudo conclui que o país poderá atingir melhor níveis de transparência orçamental, desde que entre outras, alargar as informações fornecidas na proposta de orçamento do executivo por forma a incluir mais dados sobre fundos extra- orçamentais,  produzir,  criar mecanismo para que a sociedade civil e as entidades do executivo partilhem opiniões  sobre as questões do  orçamento geral de Estado durante a sua elaboração  e o acompanhamento da sua implementação.

O inquérito sobre o orçamento aberto utiliza critérios internacionalmente aceites e desenvolvidos por organizações multilaterais como o Fundo Monetário Internacional( FMI),  a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Economico(OCDE) e a Organização Internacional de Instituição de Auditoria Suprema ( INTOSA) e a Global Initiative For Fiscal Transparency ( GIFT).

Tratou-se de um instrumento de pesquisa baseado em factos que avalia o que ocorre na prática através de fenómenos facilmente observáveis.  O processo de pesquisa do orçamento aberto durou aproximadamente 18 meses entre Agosto de 2016 a Janeiro de 2018 e envolveu cerca de 300 especialistas em 115 países, incluindo São Tomé e Príncipe. Ver relatório em anexo

Jornal Transparência -W.B.M.

 

 

 

 

 

 

 

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