Presidente da República inaugura novo edifício-sede do Tribunal de Contas

JT: 09.02.2018 - O Chefe de Estado Santomense, Evaristo Carvalho, presidiu na manhã desta Sexta-Feira, 9 de Fevereiro pelas 10 horas, a cerimónia oficial da inauguração da nova Sede do Tribunal de Contas construído de raiz, situado na capital são-tomense por detrás da Casa Cinema Marcelo da Veiga.

A cerimónia de inauguração do novo edifício do Tribunal de Contas, contou com a presença do Primeiro-ministro, e Chefe do Governo, Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, Presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, Presidente do Tribunal Constitucional, Silvestre Leite, do actual, e antigo Procurador – geral da República, do Primeiro Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Francisco Fortunato Pires, membros do actual Governo, dos Presidentes dos Tribunais de Contas de alguns Países da CPLP, a destacar, os de, (Angola, Portugal, Gabão; diversas individualidades convidados, nomeadamente, Representantes dos Corpos Diplomáticos Acreditados no país, das Confeções Religiosas, bem como do Bispo da Diocese de São Tomé e Príncipe, Dom Manuel António, entre outras individualidades que presenciaram, e tomaram parte na cerimónia inaugural da nova sede.

O Presidente de Contas de São Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo, a presidir o acto de abertura, no seu discurso, saudou, e deu boas vindas a todos os presentes na cerimónia que marcou a inauguração do edifício/sede, tendo citado que, o projecto de construção da nova sede, já leva tantos anos, quanto o próprio Tribunal de Contas, e sempre equacionado, no leque das prioridades da instituição, apesar de todos os esforços empreendidos, condicionalismo de vária ordem, não permitiram porém, que tal objectivo tivesse sido concretizado a mais tempo.

Segundo o Presidente do Tribunal de Contas, o novo edifício ora inaugurado, cobre uma área de aproximadamente de 650 m2, compreende 4 pisos, sendo, 3 pisos operacionais, associado a mais um transitório para as necessidades futuras, e nos rés de chão, funcionarão essencialmente, os serviços técnicos administrativos, para além da recepcção, e o segundo piso, albergará a secretaria, o auditório, a sala de audiências e julgamentos, a sala dos bastidores e de gestão de tecnologias de informação, entre outras.

O terceiro piso acolherá, o Presidente e o seu Gabinete de Apoio, os Magistrados, incluindo apresentação do Ministério Público, e o Salão Nobre, e o edifício está equipado com um elevador com a capacidade de carga superior a 630 Kg, sistema de vídeo vigilância, sistema de protecção, incêndio, sistema de controlo de acesso, e bem como o sistema de telefone VOIDE.

Para o responsável, a entrada em funcionamento deste importante equipamento oficial, põe fim a uma série de constrangimentos que têm afectado sob maneira as actividades de Tribunal de Contas desde a sua criação.

No seu breve discurso, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, saudou os ilustres, e demais convidados, tendo adiantado em seguida que, na construção e consequente consolidação de estado do direito democrático, os tribunais constituem um dos pilares fundamentais, pelo que qualquer anormalidade no seu funcionamento, pode buscar todo o ganho já alcançados.

Evaristo Carvalho, defende que a contínua formação, e capacitação de recursos humanos no quadro da Reforma de Justiça em curso, deve ser prosseguido e intensificado, outro elemento não é menos importante que se impõe, é a criação e condições digna de trabalho, com vista assegurar a maior eficácia, e eficiência na defesa dos direitos de liberdade, e garantia dos cidadãos. 

O Tribunal de Contas, enquanto órgão supremo, independente, e controlo da liberdade das receitas e despesas públicas, e julgamento das contas que a lei manda sobre o tempo, tem o seu lugar próprio na moralização, e dignificação de toda administração, e em última análise, no combate a corrupção.

O acto, culminou ainda com a entrega de prémios (Trofeus), aos representantes das equipas vencedoras do torneio de futebol, sendo, UDRA e PRAIA CRUZ, promovido pelo Tribunal de Contas, no quadro das actividades levadas a cabo pela sua inauguração.

A visita das instalações de vários departamentos do novo edifício, culminou com assinatura do livro de honra do Tribunal de Contas por parte de alguns membros do Governo, nomeadamente, o Presidente da República, Primeiro-ministro, e o Presidente da Assembleia Nacional.

Importa salientar que, a construção do novo edifício-sede do Tribunal de Contas, contou com o financiamento do Estado Santomense, através do Orçamento-Geral de Estado (OGE), e avaliado em mais de 34 Milhões de Novas Dobras, e a cerimónia foi marcada e animada por grupos culturais das Ilhas de São Tomé, e Príncipe

Com a Redacção do Jornal Transparência